Valdeci solicita ao executivo elaboração de projeto de lei criando o fundo municipal de cultura e criação do conselho

 

 

Vereador Valdeci Ferreira dos Reis (PMDB) apresentou requerimento direcionado ao prefeito Valdir Couto de Souza Junior, requerendo  elaboração de projeto de lei   que dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura, suas atribuições  e se necessário estabelecendo na mesma a criação do conselho municipal de cultura.

 

Valdeci disse que em 2014 com aprovação do Projeto de Lei nº 034/2014, e sanção, fora extinto o Fundo Municipal de Educação e Cultura, atualmente vislumbra-se  a necessidade que o respectivo fundo e conselho sejam criados, para que desta forma possa promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e  além disso, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, e ainda deixar o município apto a transferências de recursos para serem investidos nesta área. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

                                   

Edição e foto: Elizete Maidana