Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS, a conferência teve início, no recinto do Poder Legislativo de Nioaque, Auditório Arlindo Coimbra, tendo como palestrante Caio Leonidas Barros.
Compondo a mesa representando o poder legislativo vereador Luis Fina de Oliveira, Murilo Rosseto, Secretário de Governo representando o poder executivo, Secretário de Saúde Thiago Rosa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Maria Lucia Ferreira, e Conselheiro Estadual de Saúde Caio Leônidas Barros.
A conferência tem como objetivo debater tema com enfoque na saúde, como direito e na consolidação do SUS, pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios das diretrizes do SIS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integridade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito e em defesa do SUS.
Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 9ª Conferência Estadual de Saúde.
Avaliar a situação da saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual –PPA e dos Planos Municipais de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS.
Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade de democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
Edição e Fotos: Elizete Maidana