Câmara Municipal aprova projeto 024/2019

 

 

Projeto de lei “dispõe sobre a concessão de uso de bem público e, dá outras providências.”

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 26/09, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB), oriundo do poder executivo foi apresentado ao plenário  projeto de lei 024/2019 com o objetivo de ceder Escola Municipal Paulo Xavier, localizada na Rua Manoel Vieira de Moura, s/nº, Bairro Baia,  para a Associação dos Índios Urbanizados de Nioaque – AIURNI.

A concessão prevista terá o prazo de 05 (cinco) anos, ou conforme o interesse público o exigir.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Edição e fotos: Elizete Maidana