Câmara aprova lei que dispõe sobre auxilio financeiro ao Rotary Club de Nioaque

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 05 de dezembro, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) foi colocado sob apreciação do plenário Projeto de Lei Nº 035/2019, de autoria do Poder Executivo municipal que “dispõe sobre auxílio financeiro ao Rotary Club de Nioaque-MS, e  dá outras providências.”

Foto ilustrativa

Projeto de Lei 035/2019 que dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para custeio de parceria firmada entre o município e o Rotary, objetivando a implantação de lixeiras seletivas nos pontos de maior fluxo de pessoas no município.

Ainda é parceira nesse projeto o SICREDI cuja contribuição será o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A proposta é de instalar 30 (trinta) unidades de lixeiras.

 

O projeto foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças, quais emitiram parecer favorável à aprovação.

Analisando os aspectos formais da proposição, verifica-se que o projeto veio na forma adequada, quanto autoria da proposição, o projeto está de acordo com os dispositivos legais e constitucionais. Ainda, destaca-se que o Projeto de Lei em análise vem em atendimento a solicitação da própria entidade, para fins de custeio de parceria celebrada entre o município e a entidade, na execução do “Projeto Cidade Limpa, Cidade Saudável”,  com objetivo de aquisição de 30 lixeiras seletivas, as quais serão instaladas em locais públicos com maior fluxo de pessoas no âmbito municipal, também verifica-se que a Entidade possui o Título de Utilidade Pública Municipal.

Colocado em primeira e segunda discussão o parecer foi aprovado por unanimidade, seguindo da aprovação da lei também por unanimidade.

 

Edição e fotos: Elizete Maidana