Cândida requer do poder executivo criação da Fundação Municipal Indígena

 

 

 

Na última sessão do Poder Legislativo (04/06) pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para criação  de  Projeto de Lei visando  a  Fundação Municipal Indígena.

Professora Cândida disse que o município conta com a existência das Aldeia Brejão, Aldeia Taboquinha, Aldeia Água Branca, Aldeia Cabeceira e os Atickun, com uma população de 1.429  (hum mil, quatrocentos e vinte e nove) habitantes, fora a população indígena urbanizada. Com a criação da Fundação Municipal Indígena, as comunidades terão autonomia administrativa e financeira, bem como, a possibilidade de receber recursos dos órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal. Mato Grosso do Sul é um Estado que possui um dos maiores números populacionais de índios do Brasil, superior a 50.000 indígenas, dividido em grupos com histórias seculares, dentre os povos indígenas existente no Brasil, somos contemplados por seis etnias, oficialmente reconhecidas: GUARANI, KAIOWÁ, TERENA, KADWÉU, OFAIÉ, GUATÓ, KAMBA, KINIKINAU E ATIKUM.  Povos estes que trazem em suas bagagens, histórias, costumes, tradições e organizações socioculturais diferenciadas, fatores estes que grandemente tem contribuído com história brasileira, através de seus conhecimentos milenares.

Os Terenas, especificamente, vivem em oito municípios do Estado de Mato Grosso do Sul: Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Dourados e Rochedo, segundo Fernandes Junior, (1997), e sua população soma, aproximadamente, 18.000 índios, vivendo em pequenas áreas cercadas por fazendas, chamadas de “Reserva Indígenas”.

A Terra Indígena de Nioaque, cuja área demarcada é de 3.029 hectares, com uma população aproximadamente de 1.429 habitantes (FUNAI – CAMPO GRANDE – 2010), sendo que essas comunidades vivem da agricultura familiar e de artesanatos.

Ainda pela vereadora foi enfatizado que o requerimento que é de suma importância, pois contemplará as comunidades indígenas com a criação histórica da Fundação Municipal Indígena, noutro vértice, propiciará, ante a expressiva comunidade existente, bem como a necessidade de políticas públicas que possa suprir as crescentes demandas locais, com funções de coordenação  e execução das políticas indigenistas, protegendo, valorizando nossas comunidades indígenas, as quais terão autonomia administrativa e financeira, bem como a possibilidade de receber recursos dos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal.

“Ressaltamos que, além da propositura da Criação da Fundação Municipal Indígena, já encaminhamos requerimento anterior visando a possibilidade da criação da Coordenação Técnica da Educação Escolar Indígena dentro da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, onde atenderá exclusivamente Escolas Indígenas” disse a vereadora.

Finalizando as justificativas, Professora Cândida disse que a criação da  Fundação Municipal Indígena será uma grande conquista para a Terra Indígena de Nioaque-MS e terá como objetivo  principal trabalhar em prol das comunidades indígenas, desenvolvendo  projetos, uma vez que todas as questões que venham envolver essas comunidades serão melhores tratadas junto as Aldeias, Lideranças e com o coletivo como um todo,  o que certamente proporcionará uma identificação específica das reais necessidades  dessas comunidades, tanto nas adversidades como nos aspectos comuns compartilhados entre as mesmas.

 

 

O requerimento obteve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB)  Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) Danilo Bortoloni Catti (PSDB), Noé Neto (PSDB) e Luis Fina (PT) sendo aprovado por unanimidade.

Edição e fotos: Elizete Maidana