Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Silas Ferreira

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 02/07, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) foi aprovado projeto de lei 001/2020 de autoria do  vereador Silas Nunes Ferreiras (PSDB) que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS, AIURNI, e dá outras providências.

 

O projeto foi encaminhado em 18/06, para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para estudos e análises, sendo apresentado na sessão da última quinta,  parecer favorável à sua aprovação.

 

Trata-se de projeto de lei, de iniciativa do Vereador Silas Nunes Ferreira, que visa declarar de utilidade pública a Associação dos Índios Urbanizados de Nioaque, ressalta-se que a declaração de utilidade pública através de Projeto de Lei, como na propositura, tem por objetivo que o Poder Executivo venha sancionar o competente ato, através de Lei de Declaração de Utilidade Pública. O Projeto de Lei em pauta apresenta os requisitos legais, o qual acompanhada de todos as documentações necessárias de acordo com a lei municipal que estabelece os critérios para a declaração de utilidade pública de uma entidade.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana