Hoje pela manhã, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB), e com presenças dos vereadores João Carlos Vera Gonçalves (PSB), Valdeci Ferreira dos Reis (PMDB) Edirlei Correia (PEN) Ademar Michalski (PPS) Elson da Silva Moreira (PSL) e Luis Fina de Oliveira (PT) aconteceu sessão extraordinária para apreciar projeto de lei 008/2019 que dispõe sobre auxilio financeiro à Associação dos produtores Indígenas da Aldeia Água Branca – APROAB de Nioaque-MS.
A deliberação da matéria teve que ser em sessão Extraordinária, levado ao fato de que quinta-feira, dia normais das sessões ordinária ser feriado, e as festividades do dia do índio acontece dia 19 de abril, sendo necessária ser deliberado em sessão extraordinária para almejar êxito em aprovação.
O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse financeiro, à título de auxilio financeiro à associação mencionada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), repassados em parcela única.
O recurso repassado será para ser utilizado nos custeios das festividades da semana indígena, com compras de alimentação, conforme a programação.
R$ 3.000,00 (três mil reais) destinados para cada aldeia: Brejão, Cabeceira, Taboquinha, Água Branca, através de seus respectivos caciques.
R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos Reais ) para liderança Aldeia Cabeceira.
R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos Reais ) para coordenador da violada gospel.
Em seu artigo parágrafo 2º a associação deverá prestar conta á prefeitura Municipal de Nioaque, à Câmara Municipal no prazo de 30 dias quanto a efetiva aplicação do auxilio financeiro repassado.
O projeto foi colocado em primeira e segunda discussão, recebendo aprovação por unanimidade.
Edição e fotos: Elizete Maidana