PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO
Data: 20/02/2025
PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO,AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 20/02/2025
PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO,AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025.
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório BRUNO MOREIRA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – inscrito no CNPJ/MF nº 52.063.370/0001-17, objetivando contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório BRUNO MOREIRA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – inscrito no CNPJ/MF nº 52.063.370/0001-17, objetivando contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2025.
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – inscrito no n° CNPJ/MF sob n.° 08.680.859/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Patrimonial, serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – inscrito no n° CNPJ/MF sob n.° 08.680.859/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Patrimonial, serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor
Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a
disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e
apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor
Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a
disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e
apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 14/12/2023
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício de 2019, gestão Valdir Couto de Souza Júnior, com
PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de
qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação,
podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
Data: 14/12/2023
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício de 2019, gestão Valdir Couto de Souza Júnior, com
PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de
qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação,
podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
AVISO DE CONSULTAS DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/05/2023
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o Artigo 37, Inciso VIII, alínea C, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício de 2015, com PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/05/2023
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o Artigo 37, Inciso VIII, alínea C, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício de 2015, com PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.