AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor
Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a
disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e
apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor
Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a
disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e
apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 14/12/2023
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício de 2019, gestão Valdir Couto de Souza Júnior, com
PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de
qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação,
podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
Data: 14/12/2023
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder
Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37,
inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os
munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao
exercício de 2019, gestão Valdir Couto de Souza Júnior, com
PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de
qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação,
podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Nioaque-MS, 13 de dezembro de 2023.
Vereador Silas Nunes Ferreira
Presidente de Poder Legislativo
AVISO DE CONSULTAS DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/05/2023
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o Artigo 37, Inciso VIII, alínea C, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício de 2015, com PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/05/2023
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o Artigo 37, Inciso VIII, alínea C, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício de 2015, com PARECER PRÉVIO DO TC/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Data: 03/05/2023
Efetuamos a ADJUDICAÇÃO a empresa: ENZO MOTORS CONCESSIONARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 21.456.790/0001-94, vencedora do Item em disputa, totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Cujo objeto do Pregão Presencial nº. 002/2023. Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial nº. 002/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº. 10.520/02 e pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.
Data: 03/05/2023
Efetuamos a ADJUDICAÇÃO a empresa: ENZO MOTORS CONCESSIONARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 21.456.790/0001-94, vencedora do Item em disputa, totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Cujo objeto do Pregão Presencial nº. 002/2023. Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial nº. 002/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº. 10.520/02 e pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023
Data: 28/04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV DIESEL 4X4 TIPO PASSEIO (UTILITÁRIO) NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023/2023, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 28/04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV DIESEL 4X4 TIPO PASSEIO (UTILITÁRIO) NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023/2023, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023
Data: 31/03/2023
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo SUV Diesel 4x4 tipo passeio (utilitário) novo, zero quilômetro, ano/modelo 2023/2023, para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Nioaque - MS conforme especificações descritas neste Termo de Referência.
Data: 31/03/2023
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo SUV Diesel 4x4 tipo passeio (utilitário) novo, zero quilômetro, ano/modelo 2023/2023, para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Nioaque - MS conforme especificações descritas neste Termo de Referência.