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Contratos
Contratos são acordos formais firmados com empresas ou profissionais para a prestação de serviços, fornecimento de materiais ou execução de obras. Eles são resultantes de processos licitatórios ou dispensa/licitação, conforme a legislação vigente. Esses documentos estabelecem direitos, obrigações, prazos e valores, garantindo transparência e legalidade na utilização dos recursos públicos em benefício da administração legislativa municipal.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Data: 12/03/2024
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e FERNANDO DE LIMA SANTOS, doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 12/03/2024
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e FERNANDO DE LIMA SANTOS, doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Data: 22/02/2024
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUANA FERREIRA DE SOUZA, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 22/02/2024
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUANA FERREIRA DE SOUZA, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
TERMO RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO
Data: 21/02/2024
Através do presente termo de Rescisão de Contrato de trabalho por prazo determinado, de um lado CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, neste ato representada pelo seu Presidente Vereador Silas Nunes Ferreira e do outro lado a SRA.ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 815.276 SSP/MS e CPF nº 905.302.681-91, residente na Rua Alexandre Ferraz Brum, nº, 56, Vila São Miguel, em Nioaque-MS, resolvem rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
Data: 21/02/2024
Através do presente termo de Rescisão de Contrato de trabalho por prazo determinado, de um lado CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, neste ato representada pelo seu Presidente Vereador Silas Nunes Ferreira e do outro lado a SRA.ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 815.276 SSP/MS e CPF nº 905.302.681-91, residente na Rua Alexandre Ferraz Brum, nº, 56, Vila São Miguel, em Nioaque-MS, resolvem rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Data: 09/10/2023
Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e GLACIARA APARECIDA DOS SANTOS SOBRAL, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 09/10/2023
Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e GLACIARA APARECIDA DOS SANTOS SOBRAL, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Termo de rescisão de contrato
Data: 29/09/2023
Termo de rescisão de contrato de trabalho temporário de Leiziany Silveira de Souza
Data: 29/09/2023
Termo de rescisão de contrato de trabalho temporário de Leiziany Silveira de Souza
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Data: 01/06/2023
Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução Nº 01/2023da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 01/06/2023
Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução Nº 01/2023da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Contrato de Trabalho: LEIZIANY SILVEIRA DE SOUZA
Data: 02/05/2023
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominado Contratante, e LEIZIANY SILVEIRA DE SOUZA, doravante denominado Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 02/05/2023
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominado Contratante, e LEIZIANY SILVEIRA DE SOUZA, doravante denominado Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Contrato de Trabalho: ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS
Data: 02/05/2023
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominado Contratante, e ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, doravante denominado Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 02/05/2023
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominado Contratante, e ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, doravante denominado Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
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