Decretos Legislativos

 

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Decreto Legislativo Nº 05/2019
Data: 16/05/2019
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense a Senhora Elizete da Costa Maidana.
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Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo
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Decreto Legislativo nº 02/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Robson Humberto Maciel
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Decreto Legislativo nº 03/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Milton Silvestre da Silva.
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Decreto Legislativo nº 01/2019
Data: 29/03/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Juliano Rodrigo Marcheti
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Decreto Legislativo nº 06/2018
Data: 14/12/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense à Senhora Joilce Silveiras Ramos.
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Decreto Legislativo Nº 04/2018
Data: 01/11/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro
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Decreto Legislativo Nº 05/2018
Data: 01/11/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Joaquim Zeferino de Queiroz
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018
Data: 31/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ARISTIDE JOSÉ ORTIZ
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Decreto Legislativo Nº 02/2018
Data: 16/07/2018
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor André Nogueira Borges
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