Decretos Legislativos

 

Texto:
Ano:
DECRETO LEGISLATIVO N º 011/2024.
Data: 20/06/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 179/2023, PROCESSO
TC/MS/3580/2022.”



DECRETO LEGISLATIVO N º 011/2024.
Data: 19/06/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 179/2023, PROCESSO
TC/MS/3580/2022.”




DECRETO LEGISLATIVO N º 010/2024.
Data: 19/06/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 131/2023, PROCESSO
TC/MS/2760/2018.”




DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Data: 13/06/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”



DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 13/06/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”




DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 13/06/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR.”




DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Data: 29/05/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO ANTONIO FERREIRA
GUEDES”



DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Data: 29/05/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA MARIA DOS SANTOS
CALONGA”



Decreto Legislativo Nº 04/2024
Data: 08/05/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 93/2023, PROCESSO
TC/MS/4376/2023.



Decreto Legislativo Nº 03/2024
Data: 02/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”