DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
Data: 11/09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 11/09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 016/2024.
Data: 21/08/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 152/2023, PROCESSO
TC/MS/2932/2019.”
Data: 21/08/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 152/2023, PROCESSO
TC/MS/2932/2019.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 011/2024.
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 179/2023, PROCESSO
TC/MS/3580/2022.”
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 179/2023, PROCESSO
TC/MS/3580/2022.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 010/2024.
Data: 19/06/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 131/2023, PROCESSO
TC/MS/2760/2018.”
Data: 19/06/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 131/2023, PROCESSO
TC/MS/2760/2018.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”