Decretos Legislativos

 

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DECRETO LEGISLATIVO 08/2019
Data: 28/11/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de cidadã Nioaquense a senhora Mariana Sleiman Gomes
 
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA
Decreto Legislativo Nº 05/2019
Data: 16/05/2019
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense a Senhora Elizete da Costa Maidana.
Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo
Decreto Legislativo nº 03/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Milton Silvestre da Silva.
Decreto Legislativo nº 02/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Robson Humberto Maciel
Decreto Legislativo nº 01/2019
Data: 29/03/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Juliano Rodrigo Marcheti
Decreto Legislativo nº 06/2018
Data: 14/12/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense à Senhora Joilce Silveiras Ramos.
Decreto Legislativo Nº 05/2018
Data: 01/11/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Joaquim Zeferino de Queiroz
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