Decretos Legislativos

 

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Decreto Legislativo 002/2020
Data: 14/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Victor Manoel Diniz
Decreto Legislativo 003/2020
Data: 13/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Mario Lúcio Francisco Vieira
Decreto Legislativo 01/2020
Data: 27/02/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS DELIBERAÇÃO PA00 - 100/2018 PROCESSO TC/2861/2014.
DECRETO LEGISLATIVO 08/2019
Data: 28/11/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de cidadã Nioaquense a senhora Mariana Sleiman Gomes
 
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA
Decreto Legislativo Nº 05/2019
Data: 16/05/2019
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense a Senhora Elizete da Costa Maidana.
Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo
Decreto Legislativo nº 03/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Milton Silvestre da Silva.
Decreto Legislativo nº 02/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Robson Humberto Maciel
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