DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2023
Data: 24/04/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA\".
Data: 24/04/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022.
Data: 19/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR GUIMARÃES PALMEIRA\".
Data: 19/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR GUIMARÃES PALMEIRA\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022.
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET\".
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2022.
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA\".
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA\".
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022.
Data: 09/03/2022
\"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE.\"
Data: 09/03/2022
\"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE.\"
DECRETOLEGISLATIVO N°01/2022.
Data: 23/02/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DECIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.\"
Data: 23/02/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DECIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.\"
DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021.
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CORRÊA\".
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CORRÊA\".
DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021.
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES\".
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES\".
DECRETO LEGISLATIVO N/ 04/2021.
Data: 02/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSEAO SENHOR LEANDRO DE SOUZA FAGUNDES\".
Data: 02/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSEAO SENHOR LEANDRO DE SOUZA FAGUNDES\".