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Extratos
Extratos são documentos que detalham movimentações financeiras, como pagamentos, recebimentos ou despesas realizadas pela instituição. Eles servem para registrar e comprovar transações, garantindo transparência e controle dos recursos públicos. Esses extratos são essenciais para a prestação de contas e fiscalização, assegurando que os gastos estejam em conformidade com a legislação e os interesses da administração pública.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025.
Data: 14/03/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS E ESCOLA SUL-MATO-GROSSENSE DE GESTAO PUBLICA LTDA – inscrita no CNPJ no 51.996.917/0001-29 OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública.
Data: 14/03/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS E ESCOLA SUL-MATO-GROSSENSE DE GESTAO PUBLICA LTDA – inscrita no CNPJ no 51.996.917/0001-29 OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO N° 002/2025 AO CONTRATO N° 001/2023
Data: 13/03/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS E QUALITY SISTEMA LTDA OBJETO: Alteração de valor e prorrogação de prazo do Contrato n° 001/2023. ADITAMENTO - DO VALOR: R$ 11.778,93 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais, noventa e três centavos), alterando o valor do contrato para R$ 141.347,16 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais, dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA – Fica o contrato aditado o prazo por mais 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo aditivo passando a vigorar sua vigência de 13/03/2025 até 12/03/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentaria:
Data: 13/03/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS E QUALITY SISTEMA LTDA OBJETO: Alteração de valor e prorrogação de prazo do Contrato n° 001/2023. ADITAMENTO - DO VALOR: R$ 11.778,93 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais, noventa e três centavos), alterando o valor do contrato para R$ 141.347,16 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais, dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA – Fica o contrato aditado o prazo por mais 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo aditivo passando a vigorar sua vigência de 13/03/2025 até 12/03/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentaria:
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Data: 11/03/2025
OBEJTO: Contratação de empresa para aquisição de combustível tipo Diesel S10 e Arla 32 para atender a demanda da Câmara Municipal de Nioaque MS para período de 12 (doze) meses
Data: 11/03/2025
OBEJTO: Contratação de empresa para aquisição de combustível tipo Diesel S10 e Arla 32 para atender a demanda da Câmara Municipal de Nioaque MS para período de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°002/2025
Data: 28/02/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e Patrimonial, com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
Data: 28/02/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e Patrimonial, com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N°001/2025
Data: 17/02/2025
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
Data: 17/02/2025
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N 001/2022
Data: 29/01/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS E A EMPRESA JEANNE SALDANHA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA.
Data: 29/01/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS E A EMPRESA JEANNE SALDANHA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 002/2024 AO CONTRATO N 005/2022
Data: 30/09/2024
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 005/2022. ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 21/09/2024 até 20/09/2025. DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado o valor deste Termo Aditivo em R$ 46.460,76 (Quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), que será pago em doze parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.871,73 (Três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).
Data: 30/09/2024
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 005/2022. ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 21/09/2024 até 20/09/2025. DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado o valor deste Termo Aditivo em R$ 46.460,76 (Quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), que será pago em doze parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.871,73 (Três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 002/2024 AO CONTRATO N 004/2022
Data: 23/07/2024
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 20/07/2024 até 19/07/2025. DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica R$ 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais) pela prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
Data: 23/07/2024
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 20/07/2024 até 19/07/2025. DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica R$ 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais) pela prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2024 AO CONTRATO N° 004/2021
Data: 21/05/2024
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2024 com término 02/05/2025, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 4.448,52 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 370,71 (trezentos e setenta reais e setenta e um centavos).
Data: 21/05/2024
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2024 com término 02/05/2025, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 4.448,52 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 370,71 (trezentos e setenta reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2024 AO CONTRATO N° 003/2021
Data: 21/05/2024
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2024 com término 02/05/2025, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 55.712,16 (cinquenta e cinco mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.642,68 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
Data: 21/05/2024
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2024 com término 02/05/2025, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 55.712,16 (cinquenta e cinco mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.642,68 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)