LEI Nº 2674/2024.
Data: 05/11/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. I. Gabriel
Laureano - Pólo , localizada na Aldeia Água Branca,
e da outras providências.\"
Data: 05/11/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. I. Gabriel
Laureano - Pólo , localizada na Aldeia Água Branca,
e da outras providências.\"
LEI N° 2672/2024.
Data: 05/11/2024
\"Disp6e sobre alterações ao Orçamento Anual
do Exercício de 2024 e da Outras Providencias\"
Data: 05/11/2024
\"Disp6e sobre alterações ao Orçamento Anual
do Exercício de 2024 e da Outras Providencias\"
Lei n. 2673/2024.
Data: 05/11/2024
\"RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS
COM DEFlCIÊNCIA- PCD E, INSTITUl 0 DIA DA
CONCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO A
FIBROMIALGIA NO AMBITO MUNICIPAL,
PASSANDO A CONSTAR NO CAIENDLENDÁRIO OFICIAI
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS .\"
Data: 05/11/2024
\"RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS
COM DEFlCIÊNCIA- PCD E, INSTITUl 0 DIA DA
CONCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO A
FIBROMIALGIA NO AMBITO MUNICIPAL,
PASSANDO A CONSTAR NO CAIENDLENDÁRIO OFICIAI
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS .\"
Lei Nº 2671/2024
Data: 25/09/2024
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Feirantes de Nioaque-MS - AFN/MS, dá outras providências.
Data: 25/09/2024
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Feirantes de Nioaque-MS - AFN/MS, dá outras providências.
Lei Nº 2670/2024
Data: 09/09/2024
Institui no âmbito do município de Nioaque- MS as normas e os procedimentos aplicáveis a Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outra providências
Data: 09/09/2024
Institui no âmbito do município de Nioaque- MS as normas e os procedimentos aplicáveis a Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outra providências
LEI Nº 2669/2024.
Data: 02/08/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRlOS DE SAÚDE -
ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DA 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRlOS DE SAÚDE -
ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DA 0UTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2668/2024.
Data: 02/08/2024
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2025 e da outras providencias\".
Data: 02/08/2024
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2025 e da outras providencias\".
Lei Nº 2667/2024
Data: 01/08/2024
DISPÕE S0BRE A REVOGACÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2618/2022, E DA OUTRAS Providências.
Data: 01/08/2024
DISPÕE S0BRE A REVOGACÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2618/2022, E DA OUTRAS Providências.
Lei Nº 2666/2024
Data: 13/06/2024
Denomina a Ponte de Concreto sobre o Rio Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 13/06/2024
Denomina a Ponte de Concreto sobre o Rio Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Nº 2665/2024
Data: 13/06/2024
Altera a redação da Lei Nº 2660/2024, e dá outras providências.
Data: 13/06/2024
Altera a redação da Lei Nº 2660/2024, e dá outras providências.