LEI Nº 2679/2024.
Data: 16/12/2024
``Denomina Quadra Poliesportiva do Bairro Baia, e
da outras providencias.\"
Data: 16/12/2024
``Denomina Quadra Poliesportiva do Bairro Baia, e
da outras providencias.\"
LEI Nº 2678/2024.
Data: 16/12/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da unidade
Educacional - Extens5o Leôncio Marques, e da
outras providências.\"
Data: 16/12/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da unidade
Educacional - Extens5o Leôncio Marques, e da
outras providências.\"
LEI N° 2677/2024.
Data: 06/12/2024
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nioaque (MS), para o exercício
financeiro de 2025 e da outras providencias\".
L
Data: 06/12/2024
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nioaque (MS), para o exercício
financeiro de 2025 e da outras providencias\".
L
LEI Nº 2676/2024
Data: 02/12/2024
\"Institui o Plano Municipal pela Primeira
Infância -PMPI de Nioaque/MS, para o
período de 2025/2035\".
Data: 02/12/2024
\"Institui o Plano Municipal pela Primeira
Infância -PMPI de Nioaque/MS, para o
período de 2025/2035\".
LEI Nº 2675/2024.
Data: 21/11/2024
INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - PROREFIS E CONCEDE
ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS
Data: 21/11/2024
INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - PROREFIS E CONCEDE
ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS
LEI Nº 2674/2024.
Data: 05/11/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. I. Gabriel
Laureano - Pólo , localizada na Aldeia Água Branca,
e da outras providências.\"
Data: 05/11/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. I. Gabriel
Laureano - Pólo , localizada na Aldeia Água Branca,
e da outras providências.\"
LEI N° 2672/2024.
Data: 05/11/2024
\"Disp6e sobre alterações ao Orçamento Anual
do Exercício de 2024 e da Outras Providencias\"
Data: 05/11/2024
\"Disp6e sobre alterações ao Orçamento Anual
do Exercício de 2024 e da Outras Providencias\"
Lei n. 2673/2024.
Data: 05/11/2024
\"RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS
COM DEFlCIÊNCIA- PCD E, INSTITUl 0 DIA DA
CONCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO A
FIBROMIALGIA NO AMBITO MUNICIPAL,
PASSANDO A CONSTAR NO CAIENDLENDÁRIO OFICIAI
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS .\"
Data: 05/11/2024
\"RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS
COM DEFlCIÊNCIA- PCD E, INSTITUl 0 DIA DA
CONCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO A
FIBROMIALGIA NO AMBITO MUNICIPAL,
PASSANDO A CONSTAR NO CAIENDLENDÁRIO OFICIAI
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS .\"
Lei Nº 2671/2024
Data: 25/09/2024
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Feirantes de Nioaque-MS - AFN/MS, dá outras providências.
Data: 25/09/2024
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Feirantes de Nioaque-MS - AFN/MS, dá outras providências.
Lei Nº 2670/2024
Data: 09/09/2024
Institui no âmbito do município de Nioaque- MS as normas e os procedimentos aplicáveis a Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outra providências
Data: 09/09/2024
Institui no âmbito do município de Nioaque- MS as normas e os procedimentos aplicáveis a Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outra providências