Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI COMPLEMENTAR Nº 2620/2022.
Data: 21/09/2022
\"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº2450/2015, QUAL \"INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2619/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGELICOS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2616/2022
Data: 14/09/2022
\\\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio 2023 e dá outras providencias.\\\"



LEI Nº2615/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2613/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº 2618/2022
Data: 14/09/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2614/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e, dá outras providências.\"



LEI Nº 2612/2022
Data: 14/09/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municipio de Nioaque-MS - SIM e, dá outras providências .



LEI Nº 2611/2022
Data: 14/09/2022
\"Institui a Politica Municipal de Promoção de Igualdade Racial- PMPIR, cria a Coordenadoria Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Municipio de Nioaque-MS e dá outras providências.\"



LEI Nº 2609/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Nioaque/MS, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Eventos de carater oficial, e dá outras providencias.\"



Página(s): 1 2 3