Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI 2194/2006
Data: 12/06/2006
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2192/2006
Data: 19/05/2006
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI Nº 2191/2005
Data: 21/12/2005
"Altera os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei municipal nº 1099/2002 de 18 de março de 2002 e dá outras providências".



LEI Nº 2190/2005
Data: 21/12/2005
"Acrescenta os incisos III e IV ao Artigo 120 da lei Complementar nº 2.141/2003 e dá outras providências"



LEI Nº 2189/2005
Data: 15/12/2005
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências".



LEI Nº 2188/2005
Data: 14/12/2005
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".



LEI Nº 2187/2005
Data: 12/12/2005
"Altera e Acrescenta Dispositivo da lei nº 760/78, de 20 de dezembro de 1978, e dá outras providências".



LEI Nº 2186/2005
Data: 12/12/2005
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências.



LEI Nº 2185/2005
Data: 22/11/2005
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade que menciona".



LEI Nº 2184/2005
Data: 22/11/2005
"Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Nioaque-MS, oriundo do processo de precatório TJ/MS nº 2000.002659-0".