quinta-feira, 28 de março de 2024.

Câmara apresenta Decreto de Legislativo Nº 01/2024

 

“Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2019, em consonância ao parecer prévio do Tribunal de Contas/MS, parecer – PA00 – 40/2023, Processo TC/MS/3169/2020.”

O decreto está em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, que assim o promulga.

Em seu Artigo 1º reza aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, relativas ao exercício financeiro de 2019, em consonância o Parecer Prévio do Tribunal De Contas/MS, Parecer – Pa00 – 40/2023, Processo TC/3169/2020.

O parecer prévio do Tribunal de Contas, foi analisado pela comissão de Finanças e Orçamentos , qual visa apresentação de parecer quanto ao Projeto de decreto  Legislativo das contas do Poder Executivo, exercício 2019, em consonância com o parecer prévio do Tribunal,  sendo emitido aprovação integral.    Colocado sob apreciação do plenário, tanto o parecer quanto o Decreto foram aprovados por unanimidade, sendo expressado pela vereadora Cândida Thereza o voto favorável de acordo com Parecer Jurídico da Casa.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereadora Rose Arruda solicita emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais

 

A Emenda parlamentar visa atender a Casa da Criança André Luiz

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pela vereadora Rose Arruda (União Brasil), foi apresentado requerimento direcionado a Gerson Claro, Deputado Estadual, no sentido que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados para a Casa da Criança André Luiz. No município de Nioaque-MS.

Em sua justificativa a vereadora citou que a Casa da Criança André Luiz, presta serviços imprescindíveis a população do município desde sua fundação, tem sido um espaço de oportunidades de desenvolvimento para as crianças que vivem em situação de vulnerabilidade. “A instituição tem capacidade de atender 35 crianças de 4 a 10 anos, com histórias de vida marcadas pela vulnerabilidade e risco social, atualmente ela está com 30 crianças matriculadas. Essa emenda vem para melhorar os atendimentos, investir em materiais de uso permanente e potencializar todos os serviços prestados,” finalizou Rose.

Em apoio a solicitação, vereadores assinaram juntos para somar forças, sendo os vereadores: Silas Ferreira (PSDB), Nado Andréa (PSDB), Cândida Thereza (PSDB), Sergio Terena (PT), Jeuzimar Mendes (PP) e Paulo Roberto (PP), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereadora Rosemeire Arruda solicita a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos

 

Vereadora Rosemeire Meza Arruda (União Brasil) apresentou em sessão ordinária realizada em 12/03, sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudo voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.

Pela vereadora foi afirmado que o município há esta questão e, para que o problema não venha agravar, precisa-se viabilizar ações que venha atender esta situação. “Tenho o conhecimento da subestação de tratamento de esgoto, vários moradores me procuraram questionando em relação aos caminhões limpa fossa, que atualmente não consegue vir prestar serviços no município, pelo seguinte motivo: não tem como fazer o despejo dos dejetos, sei que tem todo o cuidado na questão ambiental dos resíduos, existe Lei específica que tratam do assunto. Gostaria de solicitar ao Pode Público, um estudo a curto prazo para uma solução final”, citou Rose.

O requerimento obteve o apoio em assinatura dos Vereadores Silas Nunes Ferreira (PSDB) Sérgio Marques (PT) Paulo Roberto Meira Simão (PP), Reinaldo Garcia de Andréa (PSDB), Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB), Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB) e Jeuzimar Mendes (PP) e aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

3ª Etapa da 20ª Copa Assomasul

 

No dia 16/03, o Estádio Municipal Mauro Resstel se transformou no palco de 3ª etapa  da 20ª Copa Assomasul, é promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, reunindo equipes de diversas regiões do Mato Grosso do Sul, o tornei se estabelece como uma das mais significativas iniciativas para promover o municipalismo através do esporte, engajando servidores municipais do Legislativo e Executivo em um ambiente de confraternização e troca de experiências.

A abertura em Nioaque contou com a participação de equipes representativas de Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda e Nioaque. Este torneio não é apenas sobre competição, mas também sobre solidariedade e fortalecimento dos laços entre os municípios participantes. Cada jogo é uma celebração da diversidade e da união que caracterizam nossa região.

“Parabéns a todos os participantes pela dedicação e espírito esportivo”, disse o presidente.

O estado de MS se unindo através do esporte, fortalecendo os laços, o que a união dos sul-mato-grossense, em harmonia, acompanhado do espírito esportivo, disse o presidente Silas.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueir

Vereador Silas Ferreira solicita a apresentação do Projeto de Lei, que visa a redução da taxa de iluminação pública

 

Pelo Presidente do Poder Legislativo, vereador Silas Ferreira (PSDB) foi apresentado sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação do Projeto de Lei para apreciação na Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito Municipal.

Em justificativa ao seu pedido, Silas explicou que as luminárias de LED têm maior eficiência energética e reduzem o consumo de energia em mais de 50%(cinquenta por cento), gerando uma economia de até 70% no valor gasto pelos municípios que utilizam esse modelo de iluminação pública. “A população é sabedora do investimento que está sendo feito pelo município junto a iluminação pública de LED. Estou solicitando ao Prefeito, um estudo desse Projeto de Lei, para que possamos ter um desconto na taxa, dos nossos munícipes”, finalizou o vereador.

Vereadores solicitaram para assinar junto a propositura, por ser de suma importância, sendo os vereadores Pablo Ruan (MDB), Cândida Thereza (PSDB), Nado Andréa (PSDB), Jeuzimar Mendes (PP), Paulo Roberto(PP) e Rosemeire Arruda (União Brasil), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Silas requer o retorno do veículo tipo camionete, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.

 

Em sessão ordinária do dia 12/03/2024, pelo Presidente da Casa, Vereador Silas Ferreira (PSDB), foi apresentado sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno do veículo tipo camionete, destinado ao transporte dos profissionais de saúde aos ESFs Rurais.

Presidente Silas ressaltou a importância desse veículo tipo camionete cabine dupla, com espaço para carga e passageiros, são adequadas e preparadas para deslocamentos de difícil acesso, conseguindo fazer os atendimentos de maneira mais adequada, fortalecer as entregas de medicamentos e insumos, evitando que os usuários fiquem sem o atendimento de suas demandas.” Em um evento na Sede da Colônia Conceição, o Prefeito Valdir Júnior, fez a entrega dessa camionete para o atendimento daquela população, mas agora pela Secretária de Saúde, foi suspensa essa camionete. Estou precisando de uma resposta urgente, estou sendo cobrado pela população”, finalizou Silas.

Por entender que a propositura é de suma importância, vereadores solicitaram para juntos assinar a proposta, sendo os vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB), Reinaldo Garcia Andréa (PSDB) e Rosemeire Meza Arruda (União Brasil), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Careca do Uirapuru solicita patrolamento com cascalhamento da estrada principal do Assentamento Uirapuru

 

Em sessão ordinária realizada em 13/03, pelo vereador Careca do Uirapuru (MDB) foi apresentado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito o patrolamento com cascalhamento das estradas principais do Assentamento Uirapuru, localidade denominada Água Parada até o final do lote 01

Pelo vereador foi justificado que mediante as condições que se encontra a referida via de acesso, faz se necessário trazer essa preocupação e solicitação quanto as estradas do P.A Uirapuru, objetivando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos que passam pelo local, pois essas estradas são de suma importância para a região, vez que é através das mesmas que os moradores têm acesso ao transporte coletivo, transporte particular, ônibus escolar, e transporte da produção agropecuária, onde o principal objetivo é oferecer um serviço público com maior segurança,” disse Careca.

Em apoio à sugestão, vereadores solicitaram para assinar junto o pedido, somando assim força, sendo os vereadores: Nado Andréa (PSDB) e Silas Ferreira (PSDB), Pablo Ruan (MDB) e Jeuzimar Mendes(PP), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Careca do Uirapuru solicita serviços de raspagem mecânica no trecho da MS 347

 

 

A solicitação foi direcionada ao Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura

 

 

 

Em sessão ordinária realizada em 12/03, pelo vereador José Gonçalves Barboza (MDB), mais conhecido por “Careca”, apresentou indicação direcionado a Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura solicitando serviços de raspagem mecânica no trecho da MS 347, com início do acesso da BR 419 até a entrada do Rancho Olenik, P.A Monjolinho.

 

 

Em suas justificativas o Vereador citou que a referida estrada encontra-se em situação precária, impossibilitando o tráfego diário de todas essas comunidades rurais de assentamentos, a manutenção do trecho é necessária para garantir boas condições de passagem, não só aos motoristas e moradores que residem nas proximidades, mas também para os veículos escolares que diariamente percorrem as estradas para transporte de alunos.” Estive na AGESUL juntamente com o Presidente Silas, em uma conversa produtiva com o Genésio, solicitando que junto ao Governador venham nos atender em mais uma demanda do município. Venho também a algum tempo solicitando esse pedido ao Homero, Secretário de Obras, trabalharam duas semana no Assentamento Uirapuru, mas não concluíram o cascalhamento. A população que precisam desse acesso estão cobrando, somos para-choques da população” finalizou o vereador Careca.

 

Os vereadores Pablo Ruan (MDB), Silas Ferreira (PSDB) e Nado de Andréa (PSDB), solicitaram para assinar juntos a proposição, garantindo forças quanto a realização dos trabalhos, recebendo aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira