Pablo solicita reforma de abrigo de passageiros existentes na Vila Santa Amélia

 

Em Sessão Ordinária do dia 16/05, vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (PSB) apresentou sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feita a reforma geral com ampliação do abrigo de passageiros existente na BR paralela a Vila Santa Amélia  no município.

 

 

 

Pablo disse que apresente reivindicação já foi apresentada ao Poder Executivo em 2018, mas não teve êxito no atendimento, situação que no decorrer de mais um ano se agravou, provocando   quase que total ruína, e, tratando-se de um local onde os munícipes, principalmente crianças aguardam o transporte coletivo diariamente, não sendo justo que esses usuários fiquem expostos ao relento durante o tempo que aguardam o meio de locomoção. “Esta solicitação mais uma vez foi feita por inúmeros moradores da Vila Santa Amélia, os quais também se sentem indignados pela falta  de atenção atribuída a reivindicação”, finalizou o vereador, que obteve apoio dos vereadores João Carlos (PSB) e Danilo Catti (PSDB), recebendo aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Plablo Ruan solicita perfurações de poços semi-artesiano no Uirapuru

 

 

 

Foi aprovado por unanimidade requerimento de autoria do Vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (PSB) direcionada a Marco Aurélio Santullo, Superintendente Regional da FUNASA, no sentido que seja executado serviços de perfuração de dois poços semi-artesianos, nos lotes 20 e 205,   no P.A Uirapuru, com instalação das

Ao justificar seu pedido, Pablo disse que as perfurações dos supracitados poços semi-artesianos com instalação de bomba de sucção para distribuição de água no P.A Uirapuru no Município será de imensa importância aos trabalhadores rurais desse local, tendo em vista que  mais de 62 famílias que  ainda não contam com este recurso em suas propriedades serão beneficiadas,  viabilizando assim  o desempenho de suas atividades cotidianas,  promovendo uma  melhor qualidade de vida e bem-estar. “Ante tão importante reivindicação, a qual na verdade vem em atendimento a antigo anseio dessas famílias, contamos com o apoio desta superintendência quanto ao atendimento do presente”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Danilo Catti (PSDB), João Carlos (PSB) e Ademar Michalski (PPS).

 

 

 

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Plablo Ruan solicita informações do poder executivo

 

 

 

Foi aprovado por unanimidade requerimento de autoria do Vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (PSB), em que solicita a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade,  o envio de  informação inerente aos valores reais recebidos à título de ITR (imposto Territorial Rural), especificando os valores e contribuintes de forma separada.

 

Pablo justificou seu pedido externando que o intuito é acompanhar os valores repassados ao município, onde está a sede da propriedade rural, vez que esses valores passam a compor a receita, além disso, é uma obrigação própria da classe estar  atento e obter as informações relativas a administração pública municipal do qual faz parte.

Em apoio ao pedido, vereador João Carlos (PSB) assinou junto.

 

 

 

 

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Danilo solicita instalação de bueiros em ruas do Monte Alto

 

Em Sessão Ordinária do dia 16/05, vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) apresentou sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja instalado bueiros necessários na rua paralela a Chácara de propriedade do Senhor Valter Regina, localizada no Bairro Monte Alto  no município.

 

Danilo justificou seu pedido externando que o objetivo da presente indicação, primeiramente é o atendimento de reivindicação do proprietário Senhor Valter Regina, visando com esses melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais ali existentes, garantindo assim o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública, fatores estes presentes neste local, o que traz a preocupação do morador e outros que ali residem. “Tratando-se de uma proposição voltada para o bem comum de nossos munícipes esperamos contar com a aprovação e atendimento desta”, finalizou o vereador, que obteve aprovação por unanimidade.

 

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Câmara Aprova Projeto de Lei garantindo a reposição salarial dos servidores da Casa

Projeto de Lei Complementar 02/2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal.

 

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, em sessão ordinária do dia 09/05 e encaminhado para análises e estudos nas comissões permanentes de Orçamento e Finanças, e de legislação Justiça e Redação Final, o qual emitiu parecer favorável à sua aprovação.

O projeto prevê que os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos e Comissionados que compõem o quadro permanente estabelecido no Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Nioaque-MS ficam reajustados em 4.58 (quatro ponto cinquenta e oito por cento).

Ressalta-se que a reposição salarial previsto em lei é direcionada apenas aos funcionários do poder legislativo, ou seja, os vereadores não recebem o percentual em seus salários, sendo que recebem reajustes apenas uma vez a cada quatro anos, pela legislatura anterior.

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Vereador Valdeci solicita ao governo do estado recuperação de ponte em colônias

 

Foi aprovado por unanimidade requerimento de autoria do Vereador Valdeci Ferreira dos Reis  (PMDB), em que solicita a Reinaldo  Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, apoio com  medidas junto aos órgãos competentes quanto a recuperação geral  da ponte sobre o Córrego Taquarussu, localizada entre as Colônias Andalucia e Monjolinho.

Valdeci justificou seu pedido dizendo que a ponte  está localizada em um ponto estratégico, que dá acesso aos demais  Projetos de Assentamentos Andalucia, Boa Esperança, Conceição, Padroeira do Brasil, Monjolinho, São Manuel e Marcos Freire, sendo estes dois últimos citados pertencentes ao município de Dois Irmãos. “Ressaltamos que a referida ponte foi construída na época pelo governo do estado, e, nosso município não possui recursos que venha contemplar esta reforma, haja visto que a mesma já se encontra totalmente danificada, impossibilitando o tráfego diário de todas essas comunidades rurais de assentamentos, as quais totalizam mais de mil famílias, ainda o acesso via esta ponte reduz a distância em muito entre esses assentamentos, oferecendo maior comodidade e favorecendo o desenvolvimento tão necessário para todos essas comunidades rurais. Ante as razões expostas e tratando-se de uma ação primordial que terá um alcance de atendimento também importantíssimo e necessário, contamos com a aprovação e atendimento do pleito”, finalizou o vereador.

Por entender que a proposta é de suma importância, vereadores solicitaram para assinar junto somando assim força em almejar êxito.

Assinaram os vereadores:      Danilo Bortoloni Catti – PSDB, Pablo Ruan Pache Corrêa – PSB, Silas Nunes Ferreira – PSDB, Ademar Michalski – PPS.

 

 

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Câmara aprova Projeto de Lei que garante auxílio financeiro á Paróquia Santa Rita de Cássia

 

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2019.

 

“Dispõe Sobre Auxílio Financeiro Ao Santuário Paróquia Santa Rita De Cássia De Nioaque/MS, e dá outras providências.”

 

A câmara de vereadores de Nioaque, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) aprovou por unanimidade, projeto de lei que garante auxílio financeiro à Paróquia Santa Rita de Cássia no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em parcela única.

O auxílio financeiro mencionado deverá ser utilizado exclusivamente, para garantir as despesas relacionadas ao serviço de segurança, extintores e material gráfico a serem utilizados durante a realização da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, nos dias 18, 19, 21 e 22 de maio de 2019.

 

Deverá ser prestada conta à Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, bem como, à Câmara Municipal de Nioaque/MS, pelo Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, quanto a efetiva aplicação do auxílio financeiro repassado, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei.

 

Pelos vereadores foram externados a importância de estar auxiliando a Paróquia Santa Rita de Cássia, vez que a festa é considerada tradição na região, onde romeiros de toda parte vem prestigiar, fomentando a economia do município.

Ainda que o evento eleva o nome da Padroeira da Cidade, conhecida em todo o Brasil.

Edição e fotos: Elizete Maidana

Câmara aprova Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Danilo Catti

 

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2019

 

“Dispõe Sobre A Concessão Do Título De Cidadã Nioaquense A Senhora Elizete Da Costa Maidana.”

O projeto foi apresentado em sessão ordinária do dia 09/05, e encaminhado para estudos e análises na comissão de Legislação Justiça e Redação Final, qual emitiu parecer favorável à sua aprovação, colocada sob a apreciação do plenário em sessão ordinária do dia 16/05.

Pelos vereadores foram ressaltado a merecida honraria à funcionária do Poder legislativo, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade, em especial pelos atos solidários em auxiliar os necessitados, fazendo de suas ações um gesto de amor ao próximo.

Pelo propositor vereador Danilo foi expresso que a honraria não se deu ao fato da funcionária ser do poder legislativo, mas sim pelas muitas ações realizadas em prol ao próximo, sendo conhecedor de muitas ações o que levou a apresentar o projeto por entender que atende os requisitos para ganhar a mais alta honraria da Casa de Leis.

Elizete Maidana é natural de Corumbá, moradora em Nioaque há exatos 40 anos, funcionária do Poder Legislativo de Nioaque desde 1991, tem por formação o Magistério, é acadêmica do curso de Letras, e responsável pelo site Nioaque on Line, em que leva as notícias de Nioaque.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

RESPONSÁVEL PELA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO PRESTA INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO

 

 

A coordenadora da merenda escolar do município prestou informações ao Poder Legislativo, via ofício, de gastos efetuados com a merenda escolar da rede municipal de ensino.

A distribuição de alimentos atende os critérios do  PNAE.

 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

  • Creches: R$ 1,07
  • Pré-escola: R$ 0,53
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
  • Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
  • Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
  • Ensino integral: R$ 1,07

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MERENDA ESCOLAR

FEVEREIRO – ABRIL

 

MÊS PROGRAMA CONTRAPARTIDA
FEVEREIRO 32.663,74 21.267,31
MARÇO 11.011,00 52.677,40
ABRIL 39.043,25 21.597,00
TOTAL 82.717,99 95.541,71
   
TOTAL GERAL 178.259,70  

 

Nesta tabela está o demonstrativo de gastos com Merenda Escolar, sendo que valores do Programa são oriundos do Governo Federal e valores de Contrapartida são oriundos dos recursos próprios do município. Ainda, o valor total do programa está incluso verba que sobrou do ano de 2018.

 

Liberações

Consultas Gerais CNPJ: 03.073.699/0001-08 Nome: PREF MUN DE NIOAQUE
UF: MS Município: NIOAQUE
Data da consulta: 10/05/2019 09:41:02

10 25 50 100

Data de pagamento Ordem Bancária Valor Programa
Total: 75.074,40
25/FEV/19 801188 137,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE
14/MAR/19 802187 137,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE
02/ABR/19 803072 137,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE
06/MAI/19 806013 137,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE
25/FEV/19 801307 3.402,60 PNAE – Alimentação Escolar – Creche
14/MAR/19 802049 3.402,60 PNAE – Alimentação Escolar – Creche
02/ABR/19 802968 3.402,60 PNAE – Alimentação Escolar – Creche
06/MAI/19 805985 3.402,60 PNAE – Alimentação Escolar – Creche
25/FEV/19 801194 4.185,60 PNAE – Alimentação Escolar – Indígena
14/MAR/19 802142 4.185,60 PNAE – Alimentação Escolar – Indígena
07/MAI/19 806164 4.185,60 PNAE – Alimentação Escolar – Indígena
02/ABR/19 803351 4.185,60 PNAE – Alimentação Escolar – Indígena
25/FEV/19 801135 2.978,60 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola.
14/MAR/19 802164 2.978,60 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola.
02/ABR/19 803269 2.978,60 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola.
07/MAI/19 806328 2.978,60 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola.
25/FEV/19 801279 8.064,00 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
02/ABR/19 803458 8.064,00 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
14/MAR/19 802015 8.064,00 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
07/MAI/19 806450 8.064,00 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental

Com informações de Patrycia F.N.Nogueira, Coordenadora de Merenda Escolar

Nutricionista CRN3 29155

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Corumbá solicita medidas para que Nioaque emita Carteira de Trabalho

 

 

Foi apresentado pelo vereador João Carlos Vera Gonçalves (PSB), em sessão ordinária do dia 09 de maio, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo, requerendo medidas com vistas a emissão de Carteira de Trabalho no Município de Nioaque-MS.

 

Em sua justificativa, Corumbá disse que a Carteira de Trabalho é documento obrigatório para todas as pessoas que prestam algum tipo de serviço a outra pessoa, este documento reproduz a vida funcional do trabalhador, garantindo o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas como o seguro desemprego, benefícios da Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Disse ainda que o  município não dispõe deste serviço às pessoas que buscam por tal documento, sendo necessário que estas se encaminhem para outros municípios vizinhos como Jardim, Bonito ou a Campo Grande-MS, sendo que  emissão da Carteira de Trabalho pode ser realizada através da Prefeitura Municipal mediante convênio com o Ministério do Trabalho. Em diálogo mantido junto ao Ministério do Trabalho em Campo Grande-MS, Corumbá  foi informado que o município está apto a prestação deste serviço, havendo até a capacitação para 02 funcionários, e que o serviço não está sendo realizado em virtude a ausência de uma sala onde possa desenvolver as atividades de emissão do respectivo documento. O requerimento foi aprovado  por unanimidade, e teve apoio em assinaturas dos vereadores: Elson Silva (PSL), Valdeci Ferreira (PMDB), Ademar Michalsko (PPS) e Danilo Catti (PSDB)

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana