terça-feira, 19 de março de 2024.

3ª Etapa da 20ª Copa Assomasul

 

No dia 16/03, o Estádio Municipal Mauro Resstel se transformou no palco de 3ª etapa  da 20ª Copa Assomasul, é promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, reunindo equipes de diversas regiões do Mato Grosso do Sul, o tornei se estabelece como uma das mais significativas iniciativas para promover o municipalismo através do esporte, engajando servidores municipais do Legislativo e Executivo em um ambiente de confraternização e troca de experiências.

A abertura em Nioaque contou com a participação de equipes representativas de Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda e Nioaque. Este torneio não é apenas sobre competição, mas também sobre solidariedade e fortalecimento dos laços entre os municípios participantes. Cada jogo é uma celebração da diversidade e da união que caracterizam nossa região.

“Parabéns a todos os participantes pela dedicação e espírito esportivo”, disse o presidente.

O estado de MS se unindo através do esporte, fortalecendo os laços, o que a união dos sul-mato-grossense, em harmonia, acompanhado do espírito esportivo, disse o presidente Silas.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueir

Vereador Silas Ferreira solicita a apresentação do Projeto de Lei, que visa a redução da taxa de iluminação pública

 

Pelo Presidente do Poder Legislativo, vereador Silas Ferreira (PSDB) foi apresentado sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação do Projeto de Lei para apreciação na Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito Municipal.

Em justificativa ao seu pedido, Silas explicou que as luminárias de LED têm maior eficiência energética e reduzem o consumo de energia em mais de 50%(cinquenta por cento), gerando uma economia de até 70% no valor gasto pelos municípios que utilizam esse modelo de iluminação pública. “A população é sabedora do investimento que está sendo feito pelo município junto a iluminação pública de LED. Estou solicitando ao Prefeito, um estudo desse Projeto de Lei, para que possamos ter um desconto na taxa, dos nossos munícipes”, finalizou o vereador.

Vereadores solicitaram para assinar junto a propositura, por ser de suma importância, sendo os vereadores Pablo Ruan (MDB), Cândida Thereza (PSDB), Nado Andréa (PSDB), Jeuzimar Mendes (PP), Paulo Roberto(PP) e Rosemeire Arruda (União Brasil), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Silas requer o retorno do veículo tipo camionete, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.

 

Em sessão ordinária do dia 12/03/2024, pelo Presidente da Casa, Vereador Silas Ferreira (PSDB), foi apresentado sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno do veículo tipo camionete, destinado ao transporte dos profissionais de saúde aos ESFs Rurais.

Presidente Silas ressaltou a importância desse veículo tipo camionete cabine dupla, com espaço para carga e passageiros, são adequadas e preparadas para deslocamentos de difícil acesso, conseguindo fazer os atendimentos de maneira mais adequada, fortalecer as entregas de medicamentos e insumos, evitando que os usuários fiquem sem o atendimento de suas demandas.” Em um evento na Sede da Colônia Conceição, o Prefeito Valdir Júnior, fez a entrega dessa camionete para o atendimento daquela população, mas agora pela Secretária de Saúde, foi suspensa essa camionete. Estou precisando de uma resposta urgente, estou sendo cobrado pela população”, finalizou Silas.

Por entender que a propositura é de suma importância, vereadores solicitaram para juntos assinar a proposta, sendo os vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB), Reinaldo Garcia Andréa (PSDB) e Rosemeire Meza Arruda (União Brasil), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Careca do Uirapuru solicita patrolamento com cascalhamento da estrada principal do Assentamento Uirapuru

 

Em sessão ordinária realizada em 13/03, pelo vereador Careca do Uirapuru (MDB) foi apresentado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito o patrolamento com cascalhamento das estradas principais do Assentamento Uirapuru, localidade denominada Água Parada até o final do lote 01

Pelo vereador foi justificado que mediante as condições que se encontra a referida via de acesso, faz se necessário trazer essa preocupação e solicitação quanto as estradas do P.A Uirapuru, objetivando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos que passam pelo local, pois essas estradas são de suma importância para a região, vez que é através das mesmas que os moradores têm acesso ao transporte coletivo, transporte particular, ônibus escolar, e transporte da produção agropecuária, onde o principal objetivo é oferecer um serviço público com maior segurança,” disse Careca.

Em apoio à sugestão, vereadores solicitaram para assinar junto o pedido, somando assim força, sendo os vereadores: Nado Andréa (PSDB) e Silas Ferreira (PSDB), Pablo Ruan (MDB) e Jeuzimar Mendes(PP), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Careca do Uirapuru solicita serviços de raspagem mecânica no trecho da MS 347

 

 

A solicitação foi direcionada ao Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura

 

 

 

Em sessão ordinária realizada em 12/03, pelo vereador José Gonçalves Barboza (MDB), mais conhecido por “Careca”, apresentou indicação direcionado a Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura solicitando serviços de raspagem mecânica no trecho da MS 347, com início do acesso da BR 419 até a entrada do Rancho Olenik, P.A Monjolinho.

 

 

Em suas justificativas o Vereador citou que a referida estrada encontra-se em situação precária, impossibilitando o tráfego diário de todas essas comunidades rurais de assentamentos, a manutenção do trecho é necessária para garantir boas condições de passagem, não só aos motoristas e moradores que residem nas proximidades, mas também para os veículos escolares que diariamente percorrem as estradas para transporte de alunos.” Estive na AGESUL juntamente com o Presidente Silas, em uma conversa produtiva com o Genésio, solicitando que junto ao Governador venham nos atender em mais uma demanda do município. Venho também a algum tempo solicitando esse pedido ao Homero, Secretário de Obras, trabalharam duas semana no Assentamento Uirapuru, mas não concluíram o cascalhamento. A população que precisam desse acesso estão cobrando, somos para-choques da população” finalizou o vereador Careca.

 

Os vereadores Pablo Ruan (MDB), Silas Ferreira (PSDB) e Nado de Andréa (PSDB), solicitaram para assinar juntos a proposição, garantindo forças quanto a realização dos trabalhos, recebendo aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Sérgio Terena requer serviços de manutenção e cascalhamento das estradas malha viária da Terra Indígena Nioaque

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, realizada em 12/03, pelo vereador Sérgio Marques (PT) foi solicitado ao Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior e, Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais que compõem a malha viária da Terra Indígena Nioaque em nosso município

Justificando seu pedido, Sérgio disse que a atenção especial agora por estar aproximando as comemorações alusivas a Semana dos Povos Indígenas. O trabalho consiste na manutenção, inserção de cascalho nos locais mais críticos, implantação de drenagem para o escoamento das águas, visando assim, alcançar um prazo maior da qualidade nas estradas durante o período chuvoso. “Sendo que este trabalho traz segurança a todos os que trafegam por essas estradas recuperadas, oferece melhor condições aos ônibus escolares e ainda diminui consideravelmente desgastes excessivos nos veículo. Ante as razões acima expostas, contamos com a aprovação e atendimento desta proposição, ”finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB) e Nado Andréa (PSDB) e aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereador Neguinho da Santa Amélia solicita identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira

 

O vereador Neguinho da Santa Amélia (PP) apresentou em sessão ordinária do dia 05/03/2024, requerimento enviado a Luís Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e João Vitor de Souza Oliveira, Coordenador da Sala de Cidadania- INCRA, que seja promovido ações incentivando à colocação de identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos.

Em sua justificativa, o Vereador citou a importância dessas identificações na maioria dos lotes do P.A Palmeira e dos outros Assentamentos da região. “Com essa identificação de número dos lotes, facilitará o trabalho do pessoal do INCRA, que desde novembro do ano passado estão fazendo vistorias, tramitando vários processos dos Assentados. Até mesmo as pessoas daqui da cidade encontram dificuldades para identificar o lote quando vão fazer entrega de mercadorias. Por isso peço aos meus nobres colegas que unem forças para aprovação desse requerimento”, finalizou o vereador.

A propositura obteve apoio em assinatura do vereador, Silas Ferreira-PSDB, com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

 

Vereadora Profª Cândida Thereza solicita estudo orçamentário e fiscal com vista implantação do Piso Nacional do Magistério

 

Vereadora profª Cândida Thereza-PSDB, em sessão ordinária do dia 05/03/2024, solicitou o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Valdir Couto de Souza Júnior, ao Secretário Municipal de Finanças, Murilo José Rosseto, e Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, requerendo que seja feito estudos orçamentário e fiscal com vista na implantação do Piso Nacional do Magistério, no montante de 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) em cumprimento a Lei nº 11.738/2008.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, dia 31 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n.61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57, a partir de 1º de janeiro de 2024. Haja vista que esse piso está em vigor desde 2008, todo mês de Janeiro o Governo Federal baixa o percentual a ser aplicado. Já estamos em março e a própria Lei garante que o piso tem que ser retroativo a janeiro, independente do mês que ele é aplicado, para que ocorra esse estudo e a possibilidade da implantação dele no plano de Cargos, Carreiras de remuneração do magistério ainda nesse primeiro semestre, se possível, dependendo da obrigatoriedade que o município tem, por mais que é uma Lei Federal que preconiza sobre o Piso Nacional.

“Sabemos que a administração pública tem suas responsabilidades em relação a investimentos com o pessoal, que não pode ultrapassar 54% da arrecadação. Dentro desse 54% nós temos o limite prudencial, que não pode ultrapassar 51% para que a administração pública possa ter lastros de investimentos em outros setores, então por isso a necessidade de estudo orçamentário Fiscal, que haja o empenho comprometimento do Orgão Gestor no sentido e também a responsabilidade na forma de pagamento para nós do magistério, que possamos ser contemplados com a implantação do Piso”,finalizou a vereadora.

Em apoio a propositura, vereadores solicitaram para juntos assinarem, garantindo assim força no pedido, sendo os vereadores Silas Nunes Ferreira (PSDB), Jeuzimar Mendes (PP), Sérgio Marques (PT) e Reinaldo Garcia Andréa (PSDB), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Poder Legislativo aprova Projeto de Lei Nº016/2023 de propositura do Poder Executivo

 

O Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 2.457/2016, cria cargo com 03 (três) vagas de CUIDADOR, para demanda existente na Casa Abrigo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em sessão ordinária do 05/12/2023, o Projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social e, de Finanças e Orçamentos.

Sendo que em sessão ordinária do dia 05/03/2024, o Projeto foi colocado em apreciação do plenário, obtendo aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira