sexta-feira, 19 de abril de 2024.

Vereador Silas Ferreira apresenta Projeto de Decreto Legislativo

 

 

Decreto Legislativo Nº 01/2024 “Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Nioquense a Senhora Deputada Estadual Mara Elisa Navacchi Caseiro”.

 

Pelo vereador Silas Ferreira (PSDB), Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, foi apresentado Projeto de Decreto Legislativo em que concede honraria a Deputada Estadual Mara Elisa Navacchi Caseiro

 

 

 

MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, é formada em Odontologia pela Unoeste (Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente) desde 1986. Atuou como cirurgiã dentista em Itaquiraí e Eldorado, onde foi chefe da equipe do Centro Saúde.

Ingressou na política em 1992 como candidata a vice-prefeita e foi eleita em 1996 para o cargo de vereadora. Foi a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara Municipal e, em 2000, tornou-se a primeira prefeita de Eldorado. Em 2004, foi reeleita para o cargo, totalizando oito anos à frente da Prefeitura Municipal.

 

 

Em 2010, Mara Caseiro foi eleita deputada estadual, sendo reeleita para o segundo mandato em 2014. Em 2018, recebeu 23.813 mil votos, ocupando o 13º lugar entre as 24 cadeiras legislativas. Contudo, devido ao sistema de legenda e eleitoral, não foi eleita.

Em fevereiro de 2019, Mara Caseiro assumiu o cargo de Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e, no dia 18 de novembro de 2020, ela assumiu o mandato na Assembleia Legislativa, no lugar do falecido Deputado Estadual Onevan de Matos.

 

 

Mara Caseiro trabalhou ativamente em defesa dos direitos das mulheres. Foi a primeira parlamentar a trazer o debate por meio de audiência pública da importância da aplicação da Lei Maria da Penha. Também atuou contra a violência doméstica e em ações de conscientização à saúde da mulher como, por exemplo, a implantação da campanha Outubro Rosa em Mato Grosso do Sul. Integrou diversas CPI’s como a da Telefonia, Saúde, Enersul e Cimi. Também foi presidente da comissão permanente de Saúde e participou das Comissões de Educação, Assuntos Agrários, Execução Orçamentária, Turismo, Indústria e Comércio

 

 

 

Hoje, Mara Caseiro está em seu quarto mandato, após ter sido a Deputada mais votada das eleições de 2022, com 45.512 votos. Nessa legislatura ela ocupa a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.

O projeto foi encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação final, para estudos, análises e posterior apresentação ao plenário.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Mesa Diretora do Poder Legislativo apresenta Projetos de Leis e Projeto de Resolução

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 26/03/2024, pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Silas Nunes Ferreira- presidente, Cândida Thereza de Andréa Ferreira-vice-presidente, Paulo Roberto Meira Simão-1º secretário e José Gonçalves Barboza-2º secretário, apresentou ao plenário os Projetos de Leis Nº 02/2024 e Nº 03/2024 em que Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e do Prefeito, e Vice-Prefeito do Município de Nioaque para a Legislatura, 2025 a 2028, e Projeto de Resolução Nº 01/2024 que Regulamenta as atividades externas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque-MS, contidas no Artigo 12 e Parágrafos 1º e 2º da Resolução Nº 03/2022.

 

 

Quanto ao Projeto  de Lei 02/2024 fixa os subsídios:

Presidente:  R$ 10.300,00

Secretário: 9.300,00

Vereadores: 8.850,00

 

 

 

 

 

Quanto ao Projeto de Lei 03/2024  fixa os subsídios:

Prefeito: 24.554,00

Vice-prefeito: 11.520,00

Secretário Municipal: 9.076,60

Após apresentação dos Projetos de Leis e de Resolução, foram enviados para estudos e pareceres às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, de Finanças e Orçamentos.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Câmara aprova Projeto de Lei Nº 01/2024 de autoria do vereador Pablo Ruan

O Projeto de Lei de propositura do vereador Pablo Ruan Pache Corrêa-MDB, dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Nações Unidas do Uirapuru-ANUPU, Nioaque-MS

Em sessão ordinária do dia 20/03/2024, o Projeto foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para estudos e apresentação de parecer jurídico, e posterior apreciação ao plenário, tendo assim parecer favorável à aprovação.

Sendo que em sessão ordinária do dia 27/03/2024, o Projeto foi colocado em apreciação do plenário, obtendo aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Câmara Legislativa aprova Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Poder Executivo

 

Projeto de Lei 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre alteração da Lei Nº 2533/2019, altera requisitos para investidura no Cargo de Coordenadoria de Merenda Escolar.

Em sessão ordinária no dia 05/03/2024, o Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

Em seu Artº 1º – Fica alterada a Redação da Lei n.º 2533/2019, qual alterou a Redação da Lei Complementar n.º 2336/2012, a qual “Altera Disposições da Lei Complementar N.º 2274/2009, Alterada pela Lei 2279/2009, para criar e ampliar o quantitativo de vagas aos cargos que menciona e, dá Outras providências”, especificamente quanto ao Anexo II – Cargo de Provimento em Comissão, o qual acrescenta experiência comprovada”.

Sendo que em sessão ordinária realizada no dia 26/03/2024 o Projeto foi colocado em pauta, obtendo aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Câmara apresenta Decreto de Legislativo Nº 01/2024

 

“Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2019, em consonância ao parecer prévio do Tribunal de Contas/MS, parecer – PA00 – 40/2023, Processo TC/MS/3169/2020.”

O decreto está em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, que assim o promulga.

Em seu Artigo 1º reza aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, relativas ao exercício financeiro de 2019, em consonância o Parecer Prévio do Tribunal De Contas/MS, Parecer – Pa00 – 40/2023, Processo TC/3169/2020.

O parecer prévio do Tribunal de Contas, foi analisado pela comissão de Finanças e Orçamentos , qual visa apresentação de parecer quanto ao Projeto de decreto  Legislativo das contas do Poder Executivo, exercício 2019, em consonância com o parecer prévio do Tribunal,  sendo emitido aprovação integral.    Colocado sob apreciação do plenário, tanto o parecer quanto o Decreto foram aprovados por unanimidade, sendo expressado pela vereadora Cândida Thereza o voto favorável de acordo com Parecer Jurídico da Casa.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereadora Rose Arruda solicita emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais

 

A Emenda parlamentar visa atender a Casa da Criança André Luiz

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pela vereadora Rose Arruda (União Brasil), foi apresentado requerimento direcionado a Gerson Claro, Deputado Estadual, no sentido que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados para a Casa da Criança André Luiz. No município de Nioaque-MS.

Em sua justificativa a vereadora citou que a Casa da Criança André Luiz, presta serviços imprescindíveis a população do município desde sua fundação, tem sido um espaço de oportunidades de desenvolvimento para as crianças que vivem em situação de vulnerabilidade. “A instituição tem capacidade de atender 35 crianças de 4 a 10 anos, com histórias de vida marcadas pela vulnerabilidade e risco social, atualmente ela está com 30 crianças matriculadas. Essa emenda vem para melhorar os atendimentos, investir em materiais de uso permanente e potencializar todos os serviços prestados,” finalizou Rose.

Em apoio a solicitação, vereadores assinaram juntos para somar forças, sendo os vereadores: Silas Ferreira (PSDB), Nado Andréa (PSDB), Cândida Thereza (PSDB), Sergio Terena (PT), Jeuzimar Mendes (PP) e Paulo Roberto (PP), com aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

Vereadora Rosemeire Arruda solicita a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos

 

Vereadora Rosemeire Meza Arruda (União Brasil) apresentou em sessão ordinária realizada em 12/03, sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudo voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.

Pela vereadora foi afirmado que o município há esta questão e, para que o problema não venha agravar, precisa-se viabilizar ações que venha atender esta situação. “Tenho o conhecimento da subestação de tratamento de esgoto, vários moradores me procuraram questionando em relação aos caminhões limpa fossa, que atualmente não consegue vir prestar serviços no município, pelo seguinte motivo: não tem como fazer o despejo dos dejetos, sei que tem todo o cuidado na questão ambiental dos resíduos, existe Lei específica que tratam do assunto. Gostaria de solicitar ao Pode Público, um estudo a curto prazo para uma solução final”, citou Rose.

O requerimento obteve o apoio em assinatura dos Vereadores Silas Nunes Ferreira (PSDB) Sérgio Marques (PT) Paulo Roberto Meira Simão (PP), Reinaldo Garcia de Andréa (PSDB), Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB), Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB) e Jeuzimar Mendes (PP) e aprovação por unanimidade.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueira

3ª Etapa da 20ª Copa Assomasul

 

No dia 16/03, o Estádio Municipal Mauro Resstel se transformou no palco de 3ª etapa  da 20ª Copa Assomasul, é promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, reunindo equipes de diversas regiões do Mato Grosso do Sul, o tornei se estabelece como uma das mais significativas iniciativas para promover o municipalismo através do esporte, engajando servidores municipais do Legislativo e Executivo em um ambiente de confraternização e troca de experiências.

A abertura em Nioaque contou com a participação de equipes representativas de Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda e Nioaque. Este torneio não é apenas sobre competição, mas também sobre solidariedade e fortalecimento dos laços entre os municípios participantes. Cada jogo é uma celebração da diversidade e da união que caracterizam nossa região.

“Parabéns a todos os participantes pela dedicação e espírito esportivo”, disse o presidente.

O estado de MS se unindo através do esporte, fortalecendo os laços, o que a união dos sul-mato-grossense, em harmonia, acompanhado do espírito esportivo, disse o presidente Silas.

Assessora de imprensa Fabíola Nogueir