terça-feira, 16 de abril de 2024.

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREITO DE NIOAQUE

 

 

Na manhã do dia 1º de Janeiro, a Câmara de vereadores reuniu-se  em  Sessão Solene de Compromisso de  Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos no último pleito eleitoral ocorrido no dia  15.11.2020, para a gestão 2021/2024, e eleição da mesa diretora que conduzirá os trabalhos da casa legislativa no biênio 2021/2022.

 

 

A sessão seguiu os protocolos de biossegurança do COVID-19, participando da sessão dois convidados por vereadores, quatro convidados do vice-prefeito, oito convidados do prefeito e autoridades:

 

  • CAPITÃO PM RAFAEL PINHEIRO GARCIA , CMDT DO 4º PELOTÃO PM;

 

  • CORONEL PETER MELO DA SILVA – CMT 9º GAC

 

  • PASTOR EDICÉLIO DE SOUZA VIEIRA

 

 

Vereadora Cândida Thereza(PSDB) iniciou os trabalhos, presidindo a primeira parte da sessão, convidado para fazer parte da mesa o prefeito eleito Valdir Couto Junior e Vice-prefeito Danilo Catti, e em conformidade regimentais empossou os vereadores:

  • JEUZIMAR MENDES DE ARAÚJO
  • JOSÉ GONÇALVES BARBOZA
  • PABLO RUAN PACHE CORREA
  • PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
  • REINALDO GARCIA ANDRÉA
  • ROSEMEIRE MEZA ARRUDA
  • SERGIO MARQUES
  • SILAS NUNES FERREIRA

 

Pela presidente foi solicitado a cada vereador eleito a entrega da declaração de bens, seguindo de juramento de posse proferido por cada um, sendo assim declarado empossado os vereadores.

 

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

 

Pelas presidente foi solicitado apresentação da Chapa para compor a Mesa Diretora para biênio 21/22, sendo apresentada chapa única, “Independência e União” tendo como

Presidente Silas Ferreira (PSDB), Vice-presidente Paulo Roberto Meira Simão (PP), 1º Secretário Sérgio Marques(PT) e 2º Secretário Reinaldo Garcia Andréa (PSDB).

A chapa recebeu aprovação por maioria, votando contrário vereadora Rosemeire Mesa Arruda (DEM).

 

O Presidente empossado Silas Ferreira deu posse ao prefeito e vice prefeito, sendo em seguida passado a palavra livre a cada um dos vereadores, vez que externaram os agradecimentos e firmaram compromisso de atuar pela cidade.

 

Usaram também da fala, prefeito Valdir que externou como pegou o município há quatro anos atrás, e fez conotações de como está e o que pretende fazer.

Pelo vice-prefeito foi proferido agradecimentos pelos quatro anos de vereança e como presidente da Casa Legislativa conseguiu devolver mais de meio milhão de reais ao erário público, saindo com sentimento de dever cumprido.

 

Finalizando pelo presidente eleito, Vereador Silas agradeceu a confiança recebida através do voto dos pares para chegar à presidência, agradeceu o prefeito pelas parcerias a gestão passadas, onde somaram esforços em buscar recursos em prol ao município, reiterou os agradecimentos aos munícipes, declarando encerrada a sessão solene.

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

 

COMUNICADO – POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES GESTÃO 21/24

 

 

EM RAZÃO DAS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS NACIONAIS E MUNDIAIS, BEM COMO PORTARIA 033/2020 DESTE PODER LEGISLATIVO, VISANDO CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19 E, PELO AUMENTO CONSIDERÁVEL DE CASOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS, INFORMAMOS AOS MUNÍCIPES QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMA A DAR CUMPRIMENTO  DO PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA DO COVID-19, NA SOLENIDADE DE POSSE DOS ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, QUE SERÁ REALIZADA NO  DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, ESTARÁ COM QUANTITATIVO RESTRITO DE CONVIDADOS,  ESTANDO IMPOSSIBILITADA DE   RECEBER O PÚBLICO EM GERAL, SENDO A SESSÃO SOLENE TRANSMITIDA VIA LIVE NA FANPAGE DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE.

DIANTE DA PRESENTE SITUAÇÃO DE RISCO PARA COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E, NA OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE TODOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, PEDIMOS A COMPREENSÃO DE CADA MUNÍCIPE, AGRADECENDO ANTECIPAMENTE O APOIO.

 

Câmara Municipal realizará posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores em 1º de Janeiro de 2021

COMUNICADO A posse acontecerá as 09h00  no Plenário “Arlindo Coimbra”, Sede “Antônio Aparecido dos Santos”

O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) comunica a todos que a Posse do Prefeito, Vice-prefeito, e Vereadores eleitos para a gestão 2021/2024 acontecerá em conformidade com Regimento Interno, Lei Orgânica do Município,  e Decretos vigentes em combate ao COVID 19.

Após reunião com os vereadores eleitos, que ocorreu na manhã do dia 11/12, em virtude as pandemia e restrições quanto a aglomeração, a sessão será transmitida em uma Live, pela Fanpage da Câmara Municipal de Nioaque, através da Assessoria de Imprensa;

 

-A sessão de Posse será presidida pela vereadora Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB)em cumprimento regimental.

A sessão iniciará as m 9:00h00 em ponto.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara Municipal realizará posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores em 1º de Janeiro de 2021

 

 

COMUNICADO A posse acontecerá as 09h00  no Plenário “Arlindo Coimbra”, Sede “Antônio Aparecido dos Santos”

O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) comunica a todos que a Posse do Prefeito, Vice-prefeito, e Vereadores eleitos para a gestão 2021/2024 acontecerá em conformidade com Regimento Interno, Lei Orgânica do Município,  e Decretos vigentes em combate ao COVID 19.

Após reunião com os vereadores eleitos, que ocorreu na manhã do dia 11/12, em virtude as pandemia e restrições quanto a aglomeração, a sessão será transmitida em uma Live, pela Fanpage da Câmara Municipal de Nioaque, através da Assessoria de Imprensa;

 

-A sessão de Posse será presidida pela vereadora Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB)em cumprimento regimental.

A sessão iniciará as m 9:00h00 em ponto.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereadora Cândida  solicita construção de quebra-molas na Avenida General Klinger

 

Em sessão ordinária realizada em 10/12, pela vereadora Cândida Thereza  (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e a Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, visando medidas no sentido que seja construídos quebra-molas  na localidades assim compreendidas:

 

–  Avenida General Klinger confrontação com a  Rua Guia Lopes da Laguna e;

 

–  Avenida General Klinger confrontação com a Rua Prefeito Souza Rangel.

 

A vereadora faz alerta, vez que a Avenida General Klinger é uma das principais vias de acesso da cidade, com um tráfego bastante intenso de veículos, pedestres, motos e bicicletas, sendo que os moradores dessas localidades se mostraram preocupados com a alta velocidade que os motoristas dirigem, não respeitando os limites permitidos. Ainda pela vereadora foi enfatizado que o  controle da velocidade no perímetro urbano é essencial para a segurança dos munícipes, preservando sua integridade física, diminuindo os acidentes. “Com as razões que ora apresentamos e tratando-se de uma reivindicação da própria comunidade contamos com a aprovação e atendimento pelo Executivo Municipal”, finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura do vereador Silas Ferreira (PSDB) e aprovação por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Silas solicita emenda parlamentar no valor de 50.000 reais para atender ESF da Colônia Conceição

 

Em sessão ordinária realizada em 10/12, pelo vereador Silas Nunes Ferreira (PSDB) foi apresentado requerimento, em que solicita a Mara Caseiro, Deputada Estadual, para que a  através de emenda parlamentar  possa disponibilizar o montante de R$ 50.000,00, para aquisição de 01(um) Veículo,  junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando  o  atendimento em casos de urgência, específico para o ESF da Colônia Conceição, no Projeto de Assentamento Nioaque, Zona Rural, no Município .

Silas disse que tem conhecimento da importância do atendimento do referido ESF Colônia Conceição, pela sua localização, situado em um ponto estratégico, em que atende 05(cinco) Assentamentos Rurais: P. A. Nioaque (Colônia Conceição), P. A. Padroeira do Brasil, P. A. Boa Esperança, P. A. Areias, P. A. Andalucia, além das propriedades adjacentes. O presente requerimento tem por objetivo disponibilizar qualidade e eficácia na demanda dos procedimentos e atendimentos em casos de emergência, atendendo prontamente o usuário. “Assim contamos com aprovação e atendimento deste requerimento, o qual será muitíssimo benéfico para nossos munícipes das supracitadas localidades”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Luís Fina (PT) Cândida Thereza (PSDB) e aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Pablo solicita aterramento, nivelamento  e cascalhamento das entradas na Vila Santa Amélia

 

 

Em sessão ordinária realizada em 03/12, pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi apresentado requerimento, em que solicita a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, para que proceda execução de serviços de aterramento, nivelamento  e cascalhamento das entradas que oferecem acesso a Vila Santa Amélia.

Ao justificar seu pedido, Pablo disse que São manutenções necessárias para o bom acesso daquela Vila, vez que com as chuvas e intenso fluxo de veículos que entram e saem da localidade ocorrem aos poucos a formação de buracos e desmoronamento dos declives que apoiam esses acessos, situação esta que vem ocasionando diversas  reclamações  dos moradores da referida vila e dos cidadãos que por ali passam ou visitam a localidade. “Primando pelo atendimento da reivindicação de nossos munícipes, contamos com as providências necessárias”, finalizou o vereador que obteve aprovação por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Pablo solicita através de requerimento identificação dos pontos de taxis

 

 

 

 

Em sessão ordinária realizada em 03/12, pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi apresentado requerimento, em que solicita a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal,  a Homero Santana de Freitas Secretário Municipal de Obras  e, a Jefferson Campos Zakimi, Secretário Municipal de Governo, no sentido que regulamente os serviços  prestados na modalidade taxistas seja quanto na expedição de alvarás,  bem como regulamente os pontos de taxis existente  no município, com a devida demarcação sinalizadora das áreas destinadas ao taxistas, que ainda haja a devida fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.

Pablo disse que a regulamentação dos pontos para estacionamento de táxis irá contribuir para a mobilidade urbana com benefícios aos usuários e taxistas. Além disso, promoverá melhorias no aspecto urbano da cidade, onde pontos de estacionamento serão fixados pela prefeitura, tendo em vista o interesse público, com especificação da categoria, localização e número de ordem, bem como dos tipos e quantidade máxima de veículos que neles poderão estacionar.

Com relação  a exploração de transporte de passageiro por meio de táxis é admitida mediante autorização expedida pela prefeitura, através de  Alvará de Licença, os quais deverão ser rigorosamente cumpridas para que assim  possa de forma igualitária atender toda a classe, também os serviços de fiscalização do cumprimento das regras pré-estabelecidas para tais serviços deverão ser efetuados, evitando assim a desorganização e o estacionamento  em locais inadequados não destinados aos taxistas, prejudicando assim outros motoristas.

Em apoio ao requerimento, vereador Danilo Catti pediu para assinar junto, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Pablo solicita esclarecimento do poder executivo

 

Em sessão ordinária realizada em 03/12, pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi apresentado requerimento, em que solicita a  Jefferson Campo Zakimi, Secretário Municipal de Governo,  e a Mayara Ribeiro Ribovski, Engenheira Civil,  para que seja encaminhado a  Casa de Leis cópias digitalizadas dos Projetos de Convênios de Pavimentação Asfáltica das Ruas: Coronel Pedro José Rufino, Rua Alexandre Daruj, Rua Prefeito Souza Rangel, Rua Hélio Serejo, e Rua Princesa Isabel, nesta Cidade.

Pablo justificou seu pedido externando, que a proposta tem como objetivo garantir a  informação correta necessárias à fiscalização dos serviços executados, se os mesmos correspondem com os referidos Projetos. “Com as razões que ora foram expostas, contamos com aprovação pelos nobres pares vereadores e, atendimento pelo Poder Executivo Municipal”, finalizou o vereador, que obteve apriovção por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Cândida solicita 300 metros de rebaixamento de energia elétrica

 

Em sessão ordinária realizada em 03/12, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,  solicitando  medidas junto a ENERGISA, no sentido que seja feita   extensão  com rebaixamento da rede de energia elétrica e colocação de braços com luminárias  na  Rua Petroníleo de Melo, no trecho que compreende o local chamado “ferro velho” até o Residencial José Sotolani Viscardi, totalizando  aproximadamente  300 metros, ainda seja feito serviços  de manutenção da Rede já existente naquela localidade.

 

Cândida justificou seu pedido, externando que a presente solicitação se dá pelo anseio dos diversos moradores do local, os quais relatam que não foram contemplados ainda com a extensão e rebaixamento  da rede de energia elétrica, dificultando o desenvolvimento de várias atividades em suas residências, tendo em vista que a energia elétrica passou a ser um acessório primário na vida de todos, além disso, consequentemente a ausência de iluminação pública aumenta a propensão para o cometimento de delitos no local, deixando os moradores com a sensação de insegurança. Por outro lado o trecho que já conta com a rede de energia elétrica há muito não recebe a manutenção adequada já com inúmeras avarias e luminárias queimadas, necessitando desta forma de serviços de recuperação da mesma, ofertando assim boa qualidade deste serviço público.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana