sexta-feira, 19 de abril de 2024.
Facebook

Câmara esclarece matéria que não há nenhuma CPI instaurada na Casa

 

 

 

Em matéria circulada pelo site www.ocidadaoalerta.com em data de 30/09, com o título “CÂMARA APROVA CPI PARA APURAR SUPOSTO DESVIOS DE DINHEIRO E COMBUSTÍVEL NA GESTÃO DO PREFEITO VALDIR JUNIOR (PSDB)”, o poder legislativo de Nioaque, através de sua presidência vem esclarecer que não há neste momento nenhuma CPI (Comissão Parlamentar de Inquerido) instaurada conforme veiculado na matéria do referido site, tratando-se de uma inverdade.

 

A câmara de vereadores de Nioaque, na data de 16/09, em atendimento ao requerimento 13/2020   constituiu uma Comissão Especial de Averiguação, solicitada pelos vereadores Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) João Carlos Vera Gonçalves (MDB)e Ademar Michaslki (MDB) PARA AVERIGUAR FATOS OCORRIDOS QUANTO AO CUSTEIO DAS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS.

Vale ressaltar que houve requerimentos apresentados em plenário  nos anos 2018 e 2019, e também convocação do secretário da pasta em questão.

A câmara afirma que os requerimentos em questões foram todos respondidos, e o gestor da pasta sempre prestou esclarecimento oficializando aos requerentes.

A presidência da Casa, através de sua Assessoria Jurídica entrará em contato com o referido site, solicitando a fonte da inverdade da instauração da CPI.

 

Edição: Elizete Maidana

 

 

 

Vereador Pablo Solicita reabertura das feiras no município

 

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 27/09, Pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi solicitado via requerimento apresentado ao plenário, para que Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e  Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, realize estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.

 

 

Ao justificar sua propositura, Pablo disse que  tendo em vista a flexibilização de vários setores relativos as atividades que envolvem o comércio em geral e, atendendo solicitação de inúmeros feirantes do município, os quais  desejam colocar seus produtos a disposição do consumidor,  solicita medidas neste sentido, onde serão criteriosamente seguidos  todos os protocolos necessários, seja: disposição das mesas com distância no mínimo, dois metros entre mesmas,  o não consumo de alimentos em pé,  permitidas no máximo quatro pessoas por mesa, sem disponibilização de cardápios sendo que  os pedidos devem ser  efetuados diretamente no balcão, higienização com álcool 70% após o uso das mesas e cadeiras de cada cliente,  podendo até mesmo ocorrer a intercalação das barracas dentre outras medidas de prevenção necessárias na prevenção  do coronavírus.

Em apoio ao requerimento assinaram os vereadores Danilo Catti (PSDB) e Cândida Thereza, recebendo aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora Cândida Thereza solicita instalação de ninhos artificiais para araras

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 24/09, foi apresentado pelo vereadora Cândida Thereza (PSDB) requerimento direcionado a Valdir Júnior, Prefeito Municipal, a Mário Eduardo Pereira,  Secretário  Municipal de Desenvolvimento Rural, a Ogiwara Massataka, Secretário Municipal de Obras, e a Jorge Luiz Cardoso Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, no sentido que  sejam confeccionados e instalados ninhos artificiais para reprodução das espécies de araras, nas seguintes localidades: Praça dos Heróis, Praça XV Novembro, Avenida  XV Novembro, Avenida General Klinger.

Na praça VX de Novembro é visível as três espécies das araras, muitas vezes disputando espaço nos pés de coqueiros para fazer ninho, e com isso acabam  deteriorando os pés de coqueiros ali existentes.

 

 

 

 

O objetivo do presente requerimento é atrair e consequentemente preservar as aves das diversas espécies de araras da nossa fauna brasileira, as quais já são vistas em nosso épico município. Ainda a instalação desses ninhos artificiais virá em muito contribuir na preservação da espécie animal e também os coqueiros ali plantados, pois é visível que para fazer os ninhos, as araras acabam por matar os pés de coqueiros.

Ação visa dar condições para que as aves se reproduzam e voltem a natureza para a permanência e perpetuação das espécies, bem como a preservação da flora, os quais   poderão ser colocados  em locais específicos onde constantemente essas aves são avistadas.

A especificidade das caixas é de: 60 centímetros de altura por 45 centímetros de cumprimento, ficando na altura de um poste, onde cada caixa-ninho comportará um casal de arara com até três filhotes. Ainda, como sugestão essas caixas poderão ser fabricadas por funcionários Públicos Municipais e/ou voluntários interessados nas confecções ou doação das caixas-ninhos.

Em apoio ao pedido, Danilo Catti solicitou para assinar junto a proposta, recebendo aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereador Noé Neto apresenta projeto de Decreto Legislativo

 

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 03/09, Pelo vereador Noé ogueira Neto (PSDB) foi apresentado Projeto de Decreto Legislativo, em que concede Título de Cidadão Nioaquense a Wagner Andréa Scouto.

Pelo vereador foi externado que a pessoa de Wagner é merecedora de receber a mais alta honraria ofertada pela Casa, em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade nioaquense.

Sempre imbuído em ajudar a comunidade, o jovem que tem como profissão o esporte na modalidade marcial, e a música, postulado como DJ Katrac, sempre atuando a ajudar a comunidade, sendo merecedor de tal honraria.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para estudos e análises e posterior apresentação ao plenário.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora solicita realização de extensão de energia no Bairro Baia

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 03/09, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,  requerendo  medidas junto a ENERGISA, para que seja feito  extensão da rede de energia com rebaixamento e colocação de Braço de Luminária na Rua Rui Barbosa, no Bairro Baia.

Cândida justificou seu pedido externando que conforme solicitação e abaixo-assinado dos moradores e proprietários de imóveis da Rua Rui Barbosa, no  Bairro Baia, encaminhado  na data de 25 de agosto 2020,  considerando que o acesso à energia elétrica é de fundamental importância para toda as atividades que uma família venha executar, portanto, mas que até  o momento esses moradores   não usufruem deste benefício.

Na Rua Rui Barbosa, tem aproximadamente 05 propriedades que  utilizam da energia elétrica de forma irregular , fator este  preocupante  que acaba  por colocar  em risco a segurança dessas famílias. “Expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes”, finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura do vereador Danilo Catti (PSDB) e aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Fina apresenta Moção de Pesar

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 03/09, pelo vereador Luís Fina de Oliveira (PT) foi apresentado Moção de Pesar aos familiares Senhor Irineu Salvetti, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30.08.2020, no Projeto de Assentamento Andalucia.

Fina externou que o Senhor Irineu Salvetti, foi um dos fundadores pioneiros da comunidade  do Assentamento Andalucia, trazendo consigo seus familiares e, como bagagem um grande sonho como pequeno produtor rural. Ainda,  presenciou e passou por todos os processos que um cidadão assentado está sujeito, não havendo  de sua parte em momento algum o desânimo, sempre lutou com força de vontade de assim prover melhores condições de vida a sua família, acreditou e venceu inúmeras adversidades neste tempo de provações aqui na terra, sendo exemplo a ser seguido e lembrado por todos que tiveram a honra e a felicidade de conhecê-lo.

“Este Parlamentar juntamente com todos representantes deste Poder Legislativo, não poderíamos deixar de manifestar nossa homenagem com profundo e sincero pesar aos familiares, dizendo que a perda foi de tamanho imensurável, finalizamos como esta frase da autoria de Júlia Dantas:

“O cansaço é vencido com a força de vontade” finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores João Carlos Vera Gonçalves (MDB), Noé Nogueira Neto (PSDB), Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) Danilo Bortoloni Catti (PSDB).

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Elson apresenta Moção de Pesar

 

 

Em sessão ordinária do Poder legislativo de Nioaque do dia 03/09, pelo vereador Elson da Silva Moreira (PSDB) foi apresentado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Catarino Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20.08.2020.

 

Pelo vereador Elson foi dito que   Senhor Catarino morador do Bairro Monte Alto na Chácara São Cristovão, sempre foi um cidadão de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. “Sua ausência traz profundo pesar a seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem” afirmou o vereador.

Ainda deixou registrada as sinceras condolências, manifestando profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. A Moção recebeu apoio em assinatura do vereador Danilo Catti (PSDB) e aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora solicita aquisição de patrulha mecanizada para atender Aldeia Brejão no município

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 03/09, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,  e a Reginaldo Ângelo de Almeida, responsável pelo Cadastro do Sistema SICONV da Prefeitura Municipal de Nioaque-MS,  no sentido que os mesmos envidem esforços para Cadastrar no Sistema “SICONV”, o Projeto da aquisição de uma Patrulha  Agrícola Mecanizada com Implementos para atendimento à Comunidade e Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão, no município, conforme projeto em anexo da referida Associação, ainda, seja enviado  para conhecimento à   Deputada Federal Rose Modesto.

Ao justificar seu requerimento, Cândida disse que a presente proposição vem em atendimento à Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão, com objetivo primordial de promover o  fortalecimento da Agricultura Familiar,  oferecendo melhores condições no desenvolvimento das atividades relacionadas a preparação do solo, plantio e produção, bem como  aumentar  o  setor produtivo no município, visando ainda,  garantir   a subsistência dessas famílias indígenas na área rural, refletindo de forma positiva. “Expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes, finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura do vereador Danilo Catti (PSDB) e aprovação por unanimidade. .

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora apresenta Projeto para implantação de emissora de Rádio comunitária na Aldeia Brejão

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque do dia 03/09, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,  e ao Sr. Reginaldo Ângelo de Almeida, responsável pelo Cadastro do Sistema SICONV da Prefeitura Municipal de Nioaque-MS,  no sentido que os mesmos envidem esforços para Cadastrar no Sistema “SICONV”, o Projeto solicitando autorização para implantação de uma Emissora de Rádio Comunitária para atendimento à Comunidade e Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão, no município, conforme projeto da referida Associação, ainda, seja enviado para conhecimento à  Deputada Federal Rose Modesto.

Cândida disse que a presente proposição vem em atendimento a supramencionada Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão, com objetivo de incentivar a comunicação, dando voz à população Indígena que vive no meio rural, como forma de alavancar a consciência de todos para com a conservação da natureza,  a cidadania ambiental , ainda irá impulsionar as  manifestações artísticas e culturais das Comunidades Indígenas do Município. “Expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes” finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura do vereador Danilo Catti(PSDB) e provação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Noé solicita projeto de lei para ceder imóvel público à associação de Ministros Evangélicos de Nioaque

 

Em sessão ordinária do dia 27/08, pelo vereador Noé Nogueira Neto  (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior,  Prefeito Municipal, em que requer a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.

Pelo vereador foi justificado o que  presente requerimento visa destinar  o referido  Patrimônio Púbico Municipal, através de Cessão de Uso, para que a Entidade supracitada possa instalar sua sede e desenvolver as atividades contidas em seu Estatuto Social em benefício da comunidade. Outrossim, a respectiva Cessão de Uso auxilia a Municipalidade a conter invasões irregulares, bem como promover a devida conservação do imóvel sem despesas aos cofres públicos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

1...697071...155Página 70 de 155