PORTARIA Nº 020/2025
Data: 03/02/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, À SERVIDORA ELIZETE DA
COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A
SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023”
Data: 03/02/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, À SERVIDORA ELIZETE DA
COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A
SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023”
PORTARIA Nº 019/2025
Data: 28/01/2025
Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias.
Data: 28/01/2025
Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 018/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
PORTARIA Nº 016/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
PORTARIA Nº 015/2025.
Data: 22/01/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL No 14.133/2021 E, DECRETO
LEGISLATIVO No 01/2025 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/01/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL No 14.133/2021 E, DECRETO
LEGISLATIVO No 01/2025 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Portaria N º 014/2025
Data: 20/01/2025
Portaria 014/2025
“RETIFICA AS PORTARIAS Nº 02, 04,05, 06, 010, 012 E
013/2025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS
ASSESSORES DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NIOAQUE-MS.”
Data: 20/01/2025
Portaria 014/2025
“RETIFICA AS PORTARIAS Nº 02, 04,05, 06, 010, 012 E
013/2025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS
ASSESSORES DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NIOAQUE-MS.”
PORTARIA Nº 013/2025
Data: 16/01/2025
PORTARIA 013/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY
VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3,
SIMBOLO DAÕ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III
DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/01/2025
PORTARIA 013/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY
VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3,
SIMBOLO DAÕ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III
DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Portaria 012/2025
Data: 09/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, NOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI
COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 09/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, NOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI
COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 011/2025
Data: 08/01/2025
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho, para a regulamentação e implementação dos
procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque.
Data: 08/01/2025
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho, para a regulamentação e implementação dos
procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque.