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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA N° 023/2025
Data: 18/03/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE ANDRÉA.”
Data: 18/03/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE ANDRÉA.”
PORTARIA N° 022/2025
Data: 06/03/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON ANDRE SILVA DE SOUZA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2023.”
Data: 06/03/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFERSON ANDRE SILVA DE SOUZA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2023.”
Portaria 021/2025
Data: 26/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO, GRUPO OCUPACIONAL 1, SÍMBOLO SAX 3, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023 E 027/2024
Data: 26/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO, GRUPO OCUPACIONAL 1, SÍMBOLO SAX 3, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023 E 027/2024
PORTARIA Nº 020/2025
Data: 03/02/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023”
Data: 03/02/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023”
PORTARIA Nº 019/2025
Data: 28/01/2025
Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias.
Data: 28/01/2025
Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 018/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe de Apoio das contratações municipais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
PORTARIA Nº 016/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre designação de Gestor Titular.
PORTARIA Nº 015/2025.
Data: 22/01/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133/2021 E, DECRETO LEGISLATIVO No 01/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/01/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133/2021 E, DECRETO LEGISLATIVO No 01/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria N º 014/2025
Data: 20/01/2025
Portaria 014/2025 “RETIFICA AS PORTARIAS Nº 02, 04,05, 06, 010, 012 E 013/2025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS ASSESSORES DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.”
Data: 20/01/2025
Portaria 014/2025 “RETIFICA AS PORTARIAS Nº 02, 04,05, 06, 010, 012 E 013/2025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DOS ASSESSORES DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.”