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PORTARIA N°037/2021
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022\".
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Portaria n° 036/2021.
Data: 30/11/2021
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE(20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO ) DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO\\\".
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Portaria n°035/2021.
Data: 19/10/2021
\"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERIA NA TERÇA FEIRA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÁS 19 HORAS\".
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PORTARIA N°034/2021.
Data: 06/10/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"
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PORTARIA N°033/2021.
Data: 01/09/2021
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE(10) DEZ DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA EFETIVA ELIZETE MAIDANA DA COSTA , PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1° DE SETEMBRO DE2020 A 31 DE AGOSTO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N°2556/2019 E 2562/2020\".
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PORTARIA N°032/2021
Data: 27/08/2021
\\\"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL\\\".
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Portaria° 031/2021.
Data: 16/07/2021
\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NO PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR\".
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Portaria n°029/2021.
Data: 15/07/2021
\"Revoga Portaria 016/2020, que dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal de Nioaque/MS, em conformidade com medidas adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque/MS e, Portaria 026/2021 que \"dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nioaque/MS, no período de vigência do decreto estadual 15.632/2021.\"
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Portaria n° 030/2021
Data: 15/07/2021
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO GOMES MONTEIRO, PELO PERIODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N°2556/2019 E 2562/2020.\"
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Portaria n° 028/2021.
Data: 23/06/2021
\"Dispõe sobre alteração da Portaria 08/2021, que Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.\"
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