Portaria n° 027/2021.
Data: 23/06/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2021, ALTERADA PELA PORTARIA 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 23/06/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2021, ALTERADA PELA PORTARIA 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
PORTARIA 026/2021
Data: 31/05/2021
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Data: 31/05/2021
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Portaria n° 025/2021.
Data: 14/05/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"
Data: 14/05/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"
Portaria 024/2021
Data: 07/05/2021
DISPÕE SOVBRE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ROSIVALDO LOPES DA SILVA
Data: 07/05/2021
DISPÕE SOVBRE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ROSIVALDO LOPES DA SILVA
Portaria n° 023/2021
Data: 26/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 26/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Portaria n° 022/2021
Data: 16/04/2021
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE -MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRª MARIA LUIZA FARIAS PINHEIRO\".
Data: 16/04/2021
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE -MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRª MARIA LUIZA FARIAS PINHEIRO\".
Portaria n° 021/2021
Data: 06/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEREADAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 020/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 06/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEREADAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 020/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Portaria n°020/2021
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Portaria n°019/2021
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Portaria n°018/2021
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".