PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 16/12/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA
UNIDADE EDUCACIONAL – EXTENSÃO LEÔNCIO MARQUES, DE “QUADRA
ESPORTIVA – JOSÉ LUIZ MARQUES.”
PROJETO DE LEI 028/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BAÍA, DE
“EDUARDO ANGELO DOS SANTOS.”
Data: 16/12/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA
UNIDADE EDUCACIONAL – EXTENSÃO LEÔNCIO MARQUES, DE “QUADRA
ESPORTIVA – JOSÉ LUIZ MARQUES.”
PROJETO DE LEI 028/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BAÍA, DE
“EDUARDO ANGELO DOS SANTOS.”
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 04/12/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PROJETO DE LEI N.º 024/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Nioaque-MS, pelo período de
2025/2035.”
Data: 04/12/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PROJETO DE LEI N.º 024/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Nioaque-MS, pelo período de
2025/2035.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE E, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 04/12/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO
AMBIENTE E, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO
AMBIENTE E, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 21/11/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 023/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPARAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-PROREFIS E CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E
REMISSÃO DE JUROS.
Data: 21/11/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 023/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPARAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-PROREFIS E CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E
REMISSÃO DE JUROS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 020/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICÊNCIA E, INTISTIUI O DIA DA
CONSCIENTIOZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 020/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICÊNCIA E, INTISTIUI O DIA DA
CONSCIENTIOZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO MONTANTE DE R$ 183.187,54(CENTO E OITENTA TRES MIL, CENTO OITENTA SETE REAIS, CINQUENTA QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO MONTANTE DE R$ 183.187,54(CENTO E OITENTA TRES MIL, CENTO OITENTA SETE REAIS, CINQUENTA QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 01/2024
Data: 05/09/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/09/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROMOÇÃO
HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIAL DE
NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROMOÇÃO
HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIAL DE
NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS