PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 04/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE BOLSA AOS
SEERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS,
PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 04/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE BOLSA AOS
SEERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS,
PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO
DE NIOAQUE-MS.
Data: 17/04/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO
DE NIOAQUE-MS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 022 E
023/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 022 E
023/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.