Projetos de Lei

 

Texto:
Ano:
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Data: 27/04/2021
ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
QUAL ADOTAO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS.


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
Data: 23/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPALDE ENSINO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Data: 02/03/2021


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021
Data: 02/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNIICPAL Nº 2584/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Data: 02/03/2021


PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021
Data: 02/03/2021


PROJETO DE LEI 001/2021
Data: 23/02/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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