Projetos de Lei

 

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Vereador:
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
Data: 23/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPALDE ENSINO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Data: 02/03/2021
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021
Data: 02/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNIICPAL Nº 2584/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Data: 02/03/2021
Versão Pesquisável

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
Versão Pesquisável

PROJETO DE LEI 001/2021
Data: 23/02/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

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