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Projetos de Resoluções
Projetos de resoluções são propostas apresentadas pelos vereadores para regular matéria de competência interna da casa, como aprovação de regimentos, criação de comissões ou organização de processos administrativos. Após aprovados, são transformados em resoluções, que não têm efeito externo, sendo direcionados ao funcionamento do legislativo municipal. Esses projetos visam garantir a ordem, a transparência e a eficiência das atividades legislativas e administrativas da Câmara.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Data: 22/02/2022
PROPOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VEREDOR SILAS NUNES FERREIRA, A QUAL “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 22/02/2022
PROPOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VEREDOR SILAS NUNES FERREIRA, A QUAL “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021
Data: 22/02/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/1995.
Data: 22/02/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/1995.
Projeto de Resolução 001/2022
Data: 01/02/2022
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.
Data: 01/02/2022
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.
Projeto de Resolução 002/2021
Data: 10/08/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/95.
Data: 10/08/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/95.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021
Data: 18/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 18/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resolução 05/2020
Data: 29/05/2020
Data: 29/05/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”