REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência, Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, promova estudos técnicos e jurídicos com vistas a promover alterações na Lei nº 2114/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, alterada pela Lei nº 2145/2003, para posterior envio de Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido que a base de cálculo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública para os imóveis que os contribuintes possuam geração própria de energia passe ser do valor do consumo mensal após injetado e abatido o KW/h durante o mês
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência, Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, promova estudos técnicos e jurídicos com vistas a promover alterações na Lei nº 2114/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, alterada pela Lei nº 2145/2003, para posterior envio de Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido que a base de cálculo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública para os imóveis que os contribuintes possuam geração própria de energia passe ser do valor do consumo mensal após injetado e abatido o KW/h durante o mês
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de recursos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, para aquisição de um veículo para efetuar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, diariamente, ao município vizinho de Aquidauana-MS.
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de recursos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, para aquisição de um veículo para efetuar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, diariamente, ao município vizinho de Aquidauana-MS.
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio a esta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei dispondo repasse financeiro para as festividades alusivas ao Dia dos Povos Originários, comemorado no dia 19 de abril, na Terra Indígena Nioaque-MS.
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio a esta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei dispondo repasse financeiro para as festividades alusivas ao Dia dos Povos Originários, comemorado no dia 19 de abril, na Terra Indígena Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT/MS, requerendo ao mesmo estudos e viabilidade para construção de ciclovia na BR 060, com início na rotatória sentido Guia-Lopes-da-Laguna, até a rotatória que dá acesso ao Frigorífico BXB, paralelo ao Posto Tuiuiú, com abaixoassinado da população em anexo
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT/MS, requerendo ao mesmo estudos e viabilidade para construção de ciclovia na BR 060, com início na rotatória sentido Guia-Lopes-da-Laguna, até a rotatória que dá acesso ao Frigorífico BXB, paralelo ao Posto Tuiuiú, com abaixoassinado da população em anexo
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Suas Excelências Deputada Estadual Mara Caseiro, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, Senhor Washington Willeman de Souza, no sentido que intercedam junto aos demais órgãos competentes para que seja perfurado um poço artesiano na Colônia Padroeira do Brasil, com implantação de 3.000 metros de rede de água, com caixa de 20.000 litros, bomba para o poço e demais acessórios que venham complementar o funcionamento deste.
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Suas Excelências Deputada Estadual Mara Caseiro, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, Senhor Washington Willeman de Souza, no sentido que intercedam junto aos demais órgãos competentes para que seja perfurado um poço artesiano na Colônia Padroeira do Brasil, com implantação de 3.000 metros de rede de água, com caixa de 20.000 litros, bomba para o poço e demais acessórios que venham complementar o funcionamento deste.
REQUERIMENTO Nº 013/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia as Suas Excelências, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde/MS, Gérson Claro, Deputado Estadual, Geraldo Resende, Deputado Federal e, Senhora Tereza Cristina Senadora da República, visando a disponibilização de recursos destinados a implantação de 02 (dois) ESF, sendo 01 no Bairro Jóquei Clube, Residencial Constantina Gaúna Xavier, que também atenderá o Bairro Monte Alto e, 01 no Bairro Largo da Baía que atenderá o Bairro Coimbra e Vila José Sotolani Viscardi, no munícipio de Nioaque-MS
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia as Suas Excelências, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde/MS, Gérson Claro, Deputado Estadual, Geraldo Resende, Deputado Federal e, Senhora Tereza Cristina Senadora da República, visando a disponibilização de recursos destinados a implantação de 02 (dois) ESF, sendo 01 no Bairro Jóquei Clube, Residencial Constantina Gaúna Xavier, que também atenderá o Bairro Monte Alto e, 01 no Bairro Largo da Baía que atenderá o Bairro Coimbra e Vila José Sotolani Viscardi, no munícipio de Nioaque-MS
REQUERIMENTO N° 012/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhora Maria Solange França Brito, Secretária Municipal de Educação, que seja informado e encaminhado legislação pertinente que regem a base salarial dos professores que estão sendo contratados após serem classificados no processo seletivo realizado junto a Administração Pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhora Maria Solange França Brito, Secretária Municipal de Educação, que seja informado e encaminhado legislação pertinente que regem a base salarial dos professores que estão sendo contratados após serem classificados no processo seletivo realizado junto a Administração Pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do Barracão da Antiga Serraria ao lado do ESF Rural do Projeto de Assentamento Uirapuru existentes no Núcleo Urbano 2, do Projeto de Assentamento Uirapuru para uso exclusivo da Associação da Agricultura Familiar das Pequenas Produtoras Rurais do Uirapuru - ASPRAFU, Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural , neste Munícipio.
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do Barracão da Antiga Serraria ao lado do ESF Rural do Projeto de Assentamento Uirapuru existentes no Núcleo Urbano 2, do Projeto de Assentamento Uirapuru para uso exclusivo da Associação da Agricultura Familiar das Pequenas Produtoras Rurais do Uirapuru - ASPRAFU, Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural , neste Munícipio.
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Data: 12/02/2025
O VEREADOR abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja enviado expediente As Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal Geraldo Resende, Senadora da República, Teresa Cristina e, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, requerendo que envidem esforços para a disponibilização de recursos destinados a construção de um centro comunitário na área existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
Data: 12/02/2025
O VEREADOR abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja enviado expediente As Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal Geraldo Resende, Senadora da República, Teresa Cristina e, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, requerendo que envidem esforços para a disponibilização de recursos destinados a construção de um centro comunitário na área existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
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