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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 20/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita o envio de expediente ao Superintende do SENAR/MS, Lucas Galvan requerendo estudos, visando a implantação de projeto de uma agroindústria para a industrialização de produtos de origem animal e vegetal no núcleo 2 do projeto de assentamento Uirapuru, na sede nas imediações da feira já existente no núcleo, para atendimento da Associação das Pequenas Produtoras da Agricultura Familiar do Assentamento Uirapuru município de Nioaque-MS –ASPRAFU.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita o envio de expediente ao Superintende do SENAR/MS, Lucas Galvan requerendo estudos, visando a implantação de projeto de uma agroindústria para a industrialização de produtos de origem animal e vegetal no núcleo 2 do projeto de assentamento Uirapuru, na sede nas imediações da feira já existente no núcleo, para atendimento da Associação das Pequenas Produtoras da Agricultura Familiar do Assentamento Uirapuru município de Nioaque-MS –ASPRAFU.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 26/03/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o restabelecimento dos valores pagos a título de repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz de Nioaque-MS, bem como sejam os valores reajustados de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 26/03/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o restabelecimento dos valores pagos a título de repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz de Nioaque-MS, bem como sejam os valores reajustados de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 021/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Prefeito Municipal, André Bueno Guimarães e, a Senadora Teresa Cristina, no sentido que seja disponibilizado recursos para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, de 01 (um) rolo compactador e 02 (dois) caminhões caçamba.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Prefeito Municipal, André Bueno Guimarães e, a Senadora Teresa Cristina, no sentido que seja disponibilizado recursos para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, de 01 (um) rolo compactador e 02 (dois) caminhões caçamba.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 010/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Senhor Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA, no sentido que o mesmo envide esforços para que seja realizado o serviço de georreferenciamento para os parceleiros do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Senhor Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA, no sentido que o mesmo envide esforços para que seja realizado o serviço de georreferenciamento para os parceleiros do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Londres Machado, solicitando que o mesmo envide esforços para a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) através de emenda parlamentar destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Londres Machado, solicitando que o mesmo envide esforços para a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) através de emenda parlamentar destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos viabilizem junto ao setor competente a instalação de Internet Rural em todos os ESF´s Rurais existentes no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 26/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos viabilizem junto ao setor competente a instalação de Internet Rural em todos os ESF´s Rurais existentes no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 019/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita a Sua Excelência Prefeito Municipal, André Guimarães, Deputado Estadual Gérson Claro, Deputado Federal Geraldo Resende e Senadora Tereza Cristina, para que intercedam juntos ao Governador do Estado de Mato grosso do Sul, Eduardo Riedel, no sentido que seja liberado por 90 dias as Equipes da AGESUL ou a Empreiteira, para atendimento no município de Nioaque/MS. Visando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Rurais: Uirapuru, Santa Guilhermina, Conceição, Andalúcia, Boa Esperança, Padroeira do Brasil, Areias, Colônia Nova e Palmeiras, totalizando 9(nove) Assentamentos, e as Aldeias Indígenas que compõem a Terra Indígena Nioaque(Cabeceira, Atikum, Água Branca, Taboquinha e Brejão), totalizando 1.050 km de estradas vicinais que necessitam com urgência de Patrolamento, Cascalhamento, embaulamento, lombadas com saída d\'água com caixa de contenção.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita a Sua Excelência Prefeito Municipal, André Guimarães, Deputado Estadual Gérson Claro, Deputado Federal Geraldo Resende e Senadora Tereza Cristina, para que intercedam juntos ao Governador do Estado de Mato grosso do Sul, Eduardo Riedel, no sentido que seja liberado por 90 dias as Equipes da AGESUL ou a Empreiteira, para atendimento no município de Nioaque/MS. Visando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Rurais: Uirapuru, Santa Guilhermina, Conceição, Andalúcia, Boa Esperança, Padroeira do Brasil, Areias, Colônia Nova e Palmeiras, totalizando 9(nove) Assentamentos, e as Aldeias Indígenas que compõem a Terra Indígena Nioaque(Cabeceira, Atikum, Água Branca, Taboquinha e Brejão), totalizando 1.050 km de estradas vicinais que necessitam com urgência de Patrolamento, Cascalhamento, embaulamento, lombadas com saída d\'água com caixa de contenção.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO 09/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência Sr. Hélio Queiroz Daher, Secretário Estadual de Educação, no sentido que o mesmo envide esforços para a possibilidade da Reforma Geral visando a padronização da estrutura física da Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas – Extensão Palmeira, localizada no P. A. Palmeira, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência Sr. Hélio Queiroz Daher, Secretário Estadual de Educação, no sentido que o mesmo envide esforços para a possibilidade da Reforma Geral visando a padronização da estrutura física da Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas – Extensão Palmeira, localizada no P. A. Palmeira, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO N° 08/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a sua Excelência Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando para que o mesmo através de emenda parlamentar disponibilize recursos financeiros para Escola Municipal Indígena Professor Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Brejão, Terra Indígena Nioaque, visando a aquisição de: 06 (seis) aparelhos de ar condicionado 24.000 btus, para uso nas salas de aula; 06 (seis) jogos de mesa e cadeiras para Professores; 10 (dez) mesas para Computadores para a Sala de tecnologia; 01 (uma) Impressora Multifuncional para a Sala de Tecnologia.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a sua Excelência Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando para que o mesmo através de emenda parlamentar disponibilize recursos financeiros para Escola Municipal Indígena Professor Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Brejão, Terra Indígena Nioaque, visando a aquisição de: 06 (seis) aparelhos de ar condicionado 24.000 btus, para uso nas salas de aula; 06 (seis) jogos de mesa e cadeiras para Professores; 10 (dez) mesas para Computadores para a Sala de tecnologia; 01 (uma) Impressora Multifuncional para a Sala de Tecnologia.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO N° 04/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, que interceda, junto ao Governo do Estado/MS, e AGESUL, em caráter de urgência, visando a concessão de recursos para o recapeamento de 20 quadras lineares de asfalto para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, que interceda, junto ao Governo do Estado/MS, e AGESUL, em caráter de urgência, visando a concessão de recursos para o recapeamento de 20 quadras lineares de asfalto para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
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