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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 15/2025
Data: 16/04/2025
REQUERIMENTO Nº 15/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Senador da República Nelsinho Trad e, Deputado Federal Beto Pereira, requerendo que os mesmos viabilizem recursos financeiros via emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) para a Construção de Um Complexo Esportivo na Aldeia Indígena Brejão, que atenderá toda a Terra Indígena Nioaque, composta por 05(cinco) aldeias indígenas, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 16/04/2025
REQUERIMENTO Nº 15/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Senador da República Nelsinho Trad e, Deputado Federal Beto Pereira, requerendo que os mesmos viabilizem recursos financeiros via emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) para a Construção de Um Complexo Esportivo na Aldeia Indígena Brejão, que atenderá toda a Terra Indígena Nioaque, composta por 05(cinco) aldeias indígenas, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Data: 16/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências, conforme modelo em anexo.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 16/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências, conforme modelo em anexo.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data: 16/04/2025
REQUEREMOS, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas e, Senhor Eloy Terena, Secretário Executivo, visando atendimento com maquinários e equipamentos para Fortalecimento de Projeto de Agricultura Familiar e Piscicultura na Terra Indígena.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 16/04/2025
REQUEREMOS, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas e, Senhor Eloy Terena, Secretário Executivo, visando atendimento com maquinários e equipamentos para Fortalecimento de Projeto de Agricultura Familiar e Piscicultura na Terra Indígena.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 16/04/2025
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Senhor Thalles Henrique Tomazelli, Presidente da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL, no sentido que o mesmo possibilite a inclusão do município de Nioaque-MS, no Programa de Pós-Graduação ASSOMASUL-ITAIPU 4.0, desenvolvido pela ASSOMASUL em parceria e apoio da Itaipu Binacional.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 16/04/2025
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Senhor Thalles Henrique Tomazelli, Presidente da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL, no sentido que o mesmo possibilite a inclusão do município de Nioaque-MS, no Programa de Pós-Graduação ASSOMASUL-ITAIPU 4.0, desenvolvido pela ASSOMASUL em parceria e apoio da Itaipu Binacional.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 024/2025
Data: 16/04/2025
Requeremos na forma regimental e, após ouvido do Plenário seja encaminhado expediente a Sua Excelência Prefeito Municipal André Guimarães, com cópia ao Secretário de Obras César Augusto, no sentido que seja feito análise técnica quanto a elaboração de competente projeto para execução de obras de alargamento das estruturas das seguintes pontes de 4 metros para 5 metros:
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 16/04/2025
Requeremos na forma regimental e, após ouvido do Plenário seja encaminhado expediente a Sua Excelência Prefeito Municipal André Guimarães, com cópia ao Secretário de Obras César Augusto, no sentido que seja feito análise técnica quanto a elaboração de competente projeto para execução de obras de alargamento das estruturas das seguintes pontes de 4 metros para 5 metros:
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 13/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Jiskia Sandri Trentin, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, para que a mesma contemple com a inclusão da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente no projeto de inclusão digital- Projeto Transforme, da Escola Municipal Indígena Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Indígena Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Jiskia Sandri Trentin, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, para que a mesma contemple com a inclusão da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente no projeto de inclusão digital- Projeto Transforme, da Escola Municipal Indígena Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Indígena Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município, valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município, valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 11/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as SuasExcelências, Jaime Elias Verruck, Diretor Presidente da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), para que o mesmo envide esforços para a Inclusão do Município de Nioaque, no Programa PROLEITE do Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 11/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as SuasExcelências, Jaime Elias Verruck, Diretor Presidente da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), para que o mesmo envide esforços para a Inclusão do Município de Nioaque, no Programa PROLEITE do Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data: 02/04/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando a possibilidade de alteração da Lei n.º 2503/2018, “Institui o Programa Social “CIDADE LIMPA”, destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências”, visando a inclusão de incentivos por produtividade e assiduidade aos beneficiários do Programa, criando critérios específicos e detalhados para a efetiva aplicação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 02/04/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando a possibilidade de alteração da Lei n.º 2503/2018, “Institui o Programa Social “CIDADE LIMPA”, destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências”, visando a inclusão de incentivos por produtividade e assiduidade aos beneficiários do Programa, criando critérios específicos e detalhados para a efetiva aplicação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
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