REQUERIMENTO Nº 018/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal,
que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo
permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo
de duração das sessões.
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal,
que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo
permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo
de duração das sessões.
REQUERIMENTO nº 016/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet,
Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$
500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa
completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja
enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior
Prefeito Municipal.
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet,
Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$
500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa
completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja
enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior
Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que
este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo
interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia
Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila
Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o
mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena
Nioaque.
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que
este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo
interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia
Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila
Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o
mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena
Nioaque.
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal
e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos
referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural,
neste Município, com
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal
e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos
referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural,
neste Município, com
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das
possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira –
APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P.
Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais:
- Aquisição e instalação de bomba de captação;
- Caixa d’ Água;
- Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das
possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira –
APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P.
Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais:
- Aquisição e instalação de bomba de captação;
- Caixa d’ Água;
- Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido
o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e,
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes,
de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta
responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao
município de Anastácio-MS.
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido
o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e,
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes,
de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta
responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao
município de Anastácio-MS.
REQUERIMENTO Nº 022/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no
uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane
Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título
plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem
como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano
2, neste município.
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no
uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane
Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título
plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem
como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano
2, neste município.
REQUERIMENTO Nº 021/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no
uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos,
constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no
uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos,
constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto,
Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do
Campeonato Municipal de Futebol.
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto,
Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do
Campeonato Municipal de Futebol.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o
plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando
a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso
município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço
e, campanhas de conscientização da população.
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o
plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando
a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso
município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço
e, campanhas de conscientização da população.