REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja
enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque –
MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja
enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque –
MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conformidade com o Artigo
37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações via documentos
visando os esclarecimentos necessários que comprovem a autorização do Senhor Gladionor
Santos Duarte, filho do Senhor Antônio Laurindo Duarte, para execução de obra pela
Empresa Solução Ambiental em propriedade particular, bem como o prazo de finalização da
obra.
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conformidade com o Artigo
37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações via documentos
visando os esclarecimentos necessários que comprovem a autorização do Senhor Gladionor
Santos Duarte, filho do Senhor Antônio Laurindo Duarte, para execução de obra pela
Empresa Solução Ambiental em propriedade particular, bem como o prazo de finalização da
obra.
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à
regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à
regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à
regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à
regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 23/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido
plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do
DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a ampliação com sinalização para a construção de
uma rotatória completa na BR-060, na entrada do município de Nioaque, onde está localizada a Rotatória
do Dino.
Data: 23/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido
plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do
DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a ampliação com sinalização para a construção de
uma rotatória completa na BR-060, na entrada do município de Nioaque, onde está localizada a Rotatória
do Dino.
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 23/08/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário,
solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a
elaboração e execução de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS,
conforme previsão contida no Código de Postura Municipal, Lei nº 2196/2006, Seção III –
Da Arborização Pública e dos Cortes e Podas.
Data: 23/08/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário,
solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a
elaboração e execução de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS,
conforme previsão contida no Código de Postura Municipal, Lei nº 2196/2006, Seção III –
Da Arborização Pública e dos Cortes e Podas.
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental,
e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado
Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no
sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a
Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos
Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos
Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental,
e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado
Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no
sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a
Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos
Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos
Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e,
após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com
vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000
(mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do
P.A Boa Esperança.
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e,
após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com
vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000
(mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do
P.A Boa Esperança.
REQUERIMENTO 009/2023
Data: 23/08/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita
que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa, requerendo medidas
visando a alocação de recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a aquisição de
lousas brancas para efetuar a substituição dos quadros negros e giz nas 66 salas de aulas que compõem as
escolas da rede municipal de ensino.
Data: 23/08/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita
que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa, requerendo medidas
visando a alocação de recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a aquisição de
lousas brancas para efetuar a substituição dos quadros negros e giz nas 66 salas de aulas que compõem as
escolas da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente ao Senhor Engenheiro Civil Mário Eduardo
Pereira, para que o mesmo envie cópia do Projeto Técnico da Execução do Contrato
Administrativo nº 43/2023, contendo a descrição de todas ruas e quadras da Vila Santa Amélia
que serão beneficiadas com as obras de drenagem, pavimentação com lajota sextavada e rede de
esgoto.
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente ao Senhor Engenheiro Civil Mário Eduardo
Pereira, para que o mesmo envie cópia do Projeto Técnico da Execução do Contrato
Administrativo nº 43/2023, contendo a descrição de todas ruas e quadras da Vila Santa Amélia
que serão beneficiadas com as obras de drenagem, pavimentação com lajota sextavada e rede de
esgoto.