REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz
Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01
(uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz
Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01
(uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de
madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de
madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita
Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para
apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de
Nioaque-MS.
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita
Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para
apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de
Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 007/2023
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie
a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância –
PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie
a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância –
PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros
necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em
conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros
necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em
conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda
dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide
esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto
ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda
parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de
08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente
Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural,
Nioaque-MS.
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda
dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide
esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto
ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda
parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de
08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente
Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural,
Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos
Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala
de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar,
através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas
Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos
Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala
de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar,
através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas
Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
REQUERIMENTO nº 09/2023
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada
Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços
para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder
Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil
reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para
academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta
pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste
município .
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada
Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços
para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder
Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil
reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para
academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta
pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste
município .
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do
atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do
Saltinho (frigorífico)
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do
atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do
Saltinho (frigorífico)