REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
REQUERIMENTO 007/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
REQUERIMENTO 006/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.