Vereador

Silas Nunes Ferreira

Partido: PSDB
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99971-1291

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022.
Data: 09/03/2022
\"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE.\"
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DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021.
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES\".
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DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021.
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CORRÊA\".
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Indicações

Indicação 001/2022
Data: 14/06/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja executado serviços de manutenção e recuperação das pontes de madeira existentes na estrada vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em toda sua extensão, Zona Rural neste município.
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Indicação 003/2022
Data: 14/06/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Sr. Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, sugerindo a instalações de novas infraestruturas nos Parques Infantis dos seguintes locais:
Extensão “Leôncio Marques” da “Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano”, na Aldeia Indígena Cabeceira;
“Escola Municipal Indígena Professor Eugenio de Souza”, na Aldeia Indígena Brejão.

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Indicação 004/2022
Data: 14/06/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Sr. Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, sugerindo a Construção de 02(duas) quadras poliesportivas nos seguintes locais:
Extensão “Leôncio Marques” da “Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano”, na Aldeia Indígena Cabeceira;
Extensão “Cipriano da Silva” da “Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano”, na Aldeia Indígena Taboquinha.

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Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 002/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 003/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VICTOR MANUEL DINIZ.
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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
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Resoluções

RESOLUÇÃO 001/2021
Data: 19/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 46 , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2020, E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 08 E 09/2020.
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Requerimentos

Requerimento 003/2022
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
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Requerimento 007/2022
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
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Requerimento 009/2022
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
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