Silas Nunes Ferreira
Partido: PSDB
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99971-1291
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Notícias
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022.
Data: 09/03/2022
\"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE.\"
Data: 09/03/2022
\"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE.\"
DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021.
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES\".
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES\".
Indicações
Indicação 002/2023
Data: 16/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados estudos quanto a possibilidade de substituição por passarelas elevadas de pedestres ou aumento na altura das lombadas já existentes na Avenida Eustácio Perez, no Bairro Monte Alto, Nioaque-MS.
Data: 16/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados estudos quanto a possibilidade de substituição por passarelas elevadas de pedestres ou aumento na altura das lombadas já existentes na Avenida Eustácio Perez, no Bairro Monte Alto, Nioaque-MS.
Indicação 004/2023
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja executado serviços de cascalhamento da Rua Palmiro França, localizada no Bairro Jockei Clube.
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja executado serviços de cascalhamento da Rua Palmiro França, localizada no Bairro Jockei Clube.
Indicação 003/2023
Data: 18/03/2023
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja realizado serviços de reparos das duas pontes existentes no P.A Palmeira, saída para o município de Guia-Lopes-da-Laguna em nosso município.
Data: 18/03/2023
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja realizado serviços de reparos das duas pontes existentes no P.A Palmeira, saída para o município de Guia-Lopes-da-Laguna em nosso município.
Projeto de Decreto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 002/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 003/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VICTOR MANUEL DINIZ.
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VICTOR MANUEL DINIZ.
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL
DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES
E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL
DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES
E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2023
Data: 18/08/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes
à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos
Vereadores, Funcionários e para Representação
Oficial, e dá outras providências.”
Data: 18/08/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes
à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos
Vereadores, Funcionários e para Representação
Oficial, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
RESOLUÇÃO 001/2021
Data: 19/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 46 , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2020, E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 08 E 09/2020.
Data: 19/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 46 , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2020, E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 08 E 09/2020.
Requerimentos
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e,
após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com
vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000
(mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do
P.A Boa Esperança.
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e,
após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com
vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000
(mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do
P.A Boa Esperança.
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental,
e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado
Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no
sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a
Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos
Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos
Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental,
e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado
Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no
sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a
Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos
Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos
Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M