Vereador

Silas Nunes Ferreira

Partido: PSDB
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que junto a “Escultura de Dinossauro”, na entrada de nossa cidade via Sidrolândia, seja adaptado acessório e/ ou estrutura para acesso aos cidadãos que desejam registrar em fotos ou vídeos sua passagem no local, evitando assim que subam na referida escultura ali representada.
 
INDICAÇÃO Nº 18/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito de forma urgente serviços de recuperação da Rua José Medeiros da Silva, situada na Vila São Miguel, com serviços de cascalhamento e escoamento das poças de água que se formam em vários locais da respectiva rua, com maior atenção na localidade onde temos a residência de propriedade do Pastor Douglas e demais.
 
INDICAÇÃO Nº 02/2019
Data: 19/09/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo a implantação de um corrimão na rampa de acesso a capela mortuária no cemitério do município.
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 28/10/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILBERTO ROSA GONÇALVES.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
Data: 16/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 28/09/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS FREITAS.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
 

 

 

Resoluções

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 024/2019
Data: 28/11/2019
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, REQUER a Sua Excelência Deputado Estadual Felipe Orro, via emenda parlamentar seja disponibilizado recursos financeiros junto a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como objeto a reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Aroldo de Lima Couto. Com cópias para conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Thiago Pereira Rosa.
 
REQUERIMENTO Nº 025/2019
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, A REVOGAÇÃO DO DECRETO 070/2019, que dispõe sobre a homologação de laudo técnico das condições ambientais de trabalho aos servidores e, dá outras providências, conforme exposições dos motivos elencados na referida justificativa.
 
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação: