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Vereador
Silas Nunes Ferreira
Partido: PSDB
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99971-1291
RUA CEL CAMISÃO 791
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Notícias
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
Indicações
Indicação 01/2025
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
INDICAÇÃO nº 01/2024
Data: 05/09/2024
INDICAÇÃO nº 01/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente a
realização dos seguintes serviços na Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque na
Colônia Conceição, Zona Rural, neste Município:
? manutenção da rede de energia elétrica com a substituição de lâmpadas comum
por lâmpadas de LED,
? manutenção da rede de abastecimento de água com a substituição das
mangueiras por cano.
Data: 05/09/2024
INDICAÇÃO nº 01/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente a
realização dos seguintes serviços na Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque na
Colônia Conceição, Zona Rural, neste Município:
? manutenção da rede de energia elétrica com a substituição de lâmpadas comum
por lâmpadas de LED,
? manutenção da rede de abastecimento de água com a substituição das
mangueiras por cano.
INDICAÇÃO 01/2024
Data: 21/02/2024
INDICAÇÃO 01/2024
O Vereador abaixo subscrito, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de
Freitas, indicando na forma regimental a realização dos seguintes serviços: manutenção geral da
iluminação na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, substituição de lâmpadas, roçada, capina
na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Data: 21/02/2024
INDICAÇÃO 01/2024
O Vereador abaixo subscrito, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de
Freitas, indicando na forma regimental a realização dos seguintes serviços: manutenção geral da
iluminação na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, substituição de lâmpadas, roçada, capina
na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 17/04/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
RESOLUÇÃO N° 004/2023
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
RESOLUÇÃO Nº 003/ 2023
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Requerimentos
REQUERIMENTO N° 04/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, que interceda, junto ao Governo do Estado/MS, e AGESUL, em caráter de urgência, visando a concessão de recursos para o recapeamento de 20 quadras lineares de asfalto para o município de Nioaque-MS.
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, que interceda, junto ao Governo do Estado/MS, e AGESUL, em caráter de urgência, visando a concessão de recursos para o recapeamento de 20 quadras lineares de asfalto para o município de Nioaque-MS.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.