Silas Nunes Ferreira
Partido: PSDB
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99971-1291
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Notícias
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
Indicações
INDICAÇÃO nº 01/2024
Data: 05/09/2024
INDICAÇÃO nº 01/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente a
realização dos seguintes serviços na Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque na
Colônia Conceição, Zona Rural, neste Município:
? manutenção da rede de energia elétrica com a substituição de lâmpadas comum
por lâmpadas de LED,
? manutenção da rede de abastecimento de água com a substituição das
mangueiras por cano.
Data: 05/09/2024
INDICAÇÃO nº 01/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente a
realização dos seguintes serviços na Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque na
Colônia Conceição, Zona Rural, neste Município:
? manutenção da rede de energia elétrica com a substituição de lâmpadas comum
por lâmpadas de LED,
? manutenção da rede de abastecimento de água com a substituição das
mangueiras por cano.
INDICAÇÃO 01/2024
Data: 21/02/2024
INDICAÇÃO 01/2024
O Vereador abaixo subscrito, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de
Freitas, indicando na forma regimental a realização dos seguintes serviços: manutenção geral da
iluminação na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, substituição de lâmpadas, roçada, capina
na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Data: 21/02/2024
INDICAÇÃO 01/2024
O Vereador abaixo subscrito, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de
Freitas, indicando na forma regimental a realização dos seguintes serviços: manutenção geral da
iluminação na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, substituição de lâmpadas, roçada, capina
na Agrovila do Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
INDICAÇÃO 02/2024
Data: 21/02/2024
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário
Municipal de Obras, para dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
serviços operação tapa buracos na Rua Padre Nilo Sheridan, trecho que dá acesso ao
Centro Educacional Amália Martins Gazote.
JUSTIFICATIVA:
Esta proposição vem em atendimento a reivindicações
dos moradores, principalmente, dos pais de alunos, dado o início do ano letivo, sendo que
na referida rua se encontra localizado o Centro de Educação Infantil Amália Martins
Gazote, gerando grande fluxo nesta época seja pelo transporte escolar de crianças, como
dos professores e administrativo, os quais passam por uma situação difícil devido as más
condições de conservação dessa rua, piorando em virtude as chuvas onde há formação de
grandes poças de águas, dificultando em muito a entrada e saída de todos que ali
frequentam a unidade educacional. Expostas algumas razões para a presente indicação,
contamos com a aprovação e, atendimento pela secretaria municipal competente.
Sala das Sessões em, 20 de fevereiro de 2023.
Vereador Pablo Ruan Pache Corrêa – MDB
Vereador Silas Nunes Ferreira – PSDB
Verª Cândida Thereza de Andréa Ferreira - PSDB
Data: 21/02/2024
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário
Municipal de Obras, para dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
serviços operação tapa buracos na Rua Padre Nilo Sheridan, trecho que dá acesso ao
Centro Educacional Amália Martins Gazote.
JUSTIFICATIVA:
Esta proposição vem em atendimento a reivindicações
dos moradores, principalmente, dos pais de alunos, dado o início do ano letivo, sendo que
na referida rua se encontra localizado o Centro de Educação Infantil Amália Martins
Gazote, gerando grande fluxo nesta época seja pelo transporte escolar de crianças, como
dos professores e administrativo, os quais passam por uma situação difícil devido as más
condições de conservação dessa rua, piorando em virtude as chuvas onde há formação de
grandes poças de águas, dificultando em muito a entrada e saída de todos que ali
frequentam a unidade educacional. Expostas algumas razões para a presente indicação,
contamos com a aprovação e, atendimento pela secretaria municipal competente.
Sala das Sessões em, 20 de fevereiro de 2023.
Vereador Pablo Ruan Pache Corrêa – MDB
Vereador Silas Nunes Ferreira – PSDB
Verª Cândida Thereza de Andréa Ferreira - PSDB
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 17/04/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
RESOLUÇÃO N° 004/2023
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
RESOLUÇÃO Nº 003/ 2023
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara
Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a
concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as
regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS,
na Colônia Conceição.
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara
Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a
concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as
regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS,
na Colônia Conceição.
Requerimento Nº 04/2024
Data: 15/05/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e Deputada Estadual Mara
Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos voltados a execução de obra na localidade
denominada “Serra de Maracaju”, com a implantação de área de escape, seja por meio de
implantação de caixas de brita, entre as rodovias da localidade mencionada.
Data: 15/05/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e Deputada Estadual Mara
Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos voltados a execução de obra na localidade
denominada “Serra de Maracaju”, com a implantação de área de escape, seja por meio de
implantação de caixas de brita, entre as rodovias da localidade mencionada.
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no
sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno no veículo tipo camionete,
cabine dupla, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no
sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno no veículo tipo camionete,
cabine dupla, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.