Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA
Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao setor competente da municipalidade viabilize a realização de mutirão de limpeza nos bairros e vilas de nossa cidade, com serviços de roçada, capina, troca de lâmpadas queimadas, retirada de entulhos, bem como seja promovido o cascalhamento das vias públicas destas localidades.
 
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que junto a “Escultura de Dinossauro”, na entrada de nossa cidade via Sidrolândia, seja adaptado acessório e/ ou estrutura para acesso aos cidadãos que desejam registrar em fotos ou vídeos sua passagem no local, evitando assim que subam na referida escultura ali representada.
 
INDICAÇÃO Nº 18/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito de forma urgente serviços de recuperação da Rua José Medeiros da Silva, situada na Vila São Miguel, com serviços de cascalhamento e escoamento das poças de água que se formam em vários locais da respectiva rua, com maior atenção na localidade onde temos a residência de propriedade do Pastor Douglas e demais.
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Resoluções

Resolução 006/2019
Data: 19/12/2019
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 41e 46, todos do regimento interno, pelo Prazo de 90 dias.
Resolução 002/2019
Data: 03/10/2019
Altera o dispositivo no Inciso VIII do Artigo 23, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 001/1995
RESOLUÇÃO 001/2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.
 
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e a REITERANDO O REQUERIMENTO Nº08/2018, (cópia em anexo), para que juntamente ao setor competente da municipalidade determine a construção de um anexo externo com cobertura, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel no período que antecede a abertura da respectiva unidade.
 
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado estudos visando o atendimento através dos programas sociais de habitação, das famílias sem teto que estão alojadas às margens da BR 060 – ACCATRAN, as quais preencham os requisitos de cadastros pertinentes.