Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 01/2020
Data: 27/02/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS DELIBERAÇÃO PA00 - 100/2018 PROCESSO TC/2861/2014.
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, solicitando de forma urgente a recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Rita com início no frigorífico até as proximidades do Rio Miranda .
 
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao setor competente da municipalidade viabilize a realização de mutirão de limpeza nos bairros e vilas de nossa cidade, com serviços de roçada, capina, troca de lâmpadas queimadas, retirada de entulhos, bem como seja promovido o cascalhamento das vias públicas destas localidades.
 
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que junto a “Escultura de Dinossauro”, na entrada de nossa cidade via Sidrolândia, seja adaptado acessório e/ ou estrutura para acesso aos cidadãos que desejam registrar em fotos ou vídeos sua passagem no local, evitando assim que subam na referida escultura ali representada.
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Resoluções

Resolução 006/2019
Data: 19/12/2019
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 41e 46, todos do regimento interno, pelo Prazo de 90 dias.
Resolução 002/2019
Data: 03/10/2019
Altera o dispositivo no Inciso VIII do Artigo 23, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 001/1995
RESOLUÇÃO 001/2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO N º 03/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, propõe a Casa a organização para realização de uma Manifestação Pacífica, na localidade denominada Serra de Maracaju, com vistas a uma solução para os graves acidentes que ocorrem frequentemente na localidade, com inúmeras vítimas fatais, seja para esse ato conclamado os órgãos através das autoridades competentes, para juntamente com este Poder Legislativo estar participando dessa propensa manifestação.
 
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, Requer a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promova estudos quanto a viabilidade na administração de Curso Gratuito de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
 
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.