Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA
Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo

 

 

Indicações

INDICAÇÃONº 03/2019
Data: 01/08/2019
 
INDICAÇÃO Nº 01/2019
Data: 16/05/2019
 
Nº 09/2018
Data: 22/11/2018
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 
PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017
Data: 22/06/2017
PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
 

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº01 2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS
Resolução Nº 003/2018
Data: 14/12/2018
Altera o disposto no Art. 128 CAPUT do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução Nº 01/1995
Resolução nº002/2018
Data: 05/04/2018
Dispõe sobre alteração da Resolução 05/2017, que fixa os valores de diárias dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal o presente requerimento objetivando providencias junto a ENERGISA para que seja implantada uma nova rede de energia elétrica na Rua das Violetas no Bairro Jóquei Clube, para substituir a rede existente, perfazendo aproximadamente 2.000 metros de extensão, atendendo aproximadamente 8 famílias que ali possuem suas residências.
 
REQUERIMENTO Nº 010/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
 
REQUERIMENTO Nº 011/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja encaminhado expediente ao Senhor Aldinar Ramos de Oliveira, Gerente da Agência Bradesco em Jardim-MS, ao Senhor Alexandre Sobral Lopes Cruz, Gerente Regional do Bradesco, e ao Senhor Mauricio de Freitas Carvalho Gerente do P.A Bradesco Nioaque-MS, no sentido que seja envidado esforços visando a implantação de uma Agência do Banco Bradesco em nosso município.