Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 01/2020
Data: 27/02/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS DELIBERAÇÃO PA00 - 100/2018 PROCESSO TC/2861/2014.
DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA

 

 

Indicações

INDICAÇÃO 01/2020
Data: 14/05/2020
Indicamos, na forma regimental e após ouvido o Plenário a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente na municipalidade a colocação de postes em alguns trecho da Rua Petroníleo de Melo no Bairro Baia, bem como seja feito rebaixamento de energia elétrica na supracitada rua.
 
INDICAÇÃO Nº 02/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, solicitando de forma urgente a recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Rita com início no frigorífico até as proximidades do Rio Miranda .
 
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao setor competente da municipalidade viabilize a realização de mutirão de limpeza nos bairros e vilas de nossa cidade, com serviços de roçada, capina, troca de lâmpadas queimadas, retirada de entulhos, bem como seja promovido o cascalhamento das vias públicas destas localidades.
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

Resolução 05/2020
Data: 29/05/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 

 

 

Resoluções

Resolução 06/2020
Data: 24/06/2020
Dispõe sobre a revogação da resolução 04/2020 que dispõe sobre suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta)
Resolução 004/2020
Data: 15/05/2020
Dispões sobre a suspensão de diárias a vereaores e servidores, no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Resolução 02/2020
Data: 30/04/2020
Altera o dispositivo no Artigo 128, do Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 01/1995

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 08/2020
Data: 04/06/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
 
REQUERIMENTO Nº 07/2020
Data: 28/05/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com vista as medidas necessárias para que através de Projeto de Lei, enviado para apreciação deste Poder Legislativo, seja incluso no Organograma da Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, atendendo a legislação vigente que reza sobre a especificidade desta modalidade educacional.
 
REQUERIMENTO 01/2020
Data: 14/05/2020