Vereador

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Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 004/2020
Data: 01/10/2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao senhor Wagner Andréa Escouto.
 
Decreto Legislativo 002/2020
Data: 14/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Victor Manoel Diniz
Decreto Legislativo 003/2020
Data: 13/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Mario Lúcio Francisco Vieira

 

 

Indicações

INDICAÇÃO 01/2020
Data: 29/10/2020
O Vereador que esta subscreve, Indica na forma regimental, que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras no sentido que seja feito serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida General Klinger com a Rua Benjamin Constant, imediações do Mercado Michalski.
 
INDICAÇÃO Nº 04/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, para que seja construída 01 Lombada( Redutor de Velocidade) na Rua Dom Pedro II, Bairro Jardim Ouro Verde, entre as Ruas Prefeito Souza Rangel e Rua Guia Lopes, nesta cidade, com a devida sinalização.
 
INDICAÇÃO 01/2020
Data: 14/05/2020
Indicamos, na forma regimental e após ouvido o Plenário a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente na municipalidade a colocação de postes em alguns trecho da Rua Petroníleo de Melo no Bairro Baia, bem como seja feito rebaixamento de energia elétrica na supracitada rua.
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

Resolução 05/2020
Data: 29/05/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO N.09.2020
Data: 07/10/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO 007/2020 ALTERADA PELA 008/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO POPR PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL , PELO PRAZO DE 120 DIAS.
Resolução 06/2020
Data: 24/06/2020
Dispõe sobre a revogação da resolução 04/2020 que dispõe sobre suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta)
Resolução 004/2020
Data: 15/05/2020
Dispões sobre a suspensão de diárias a vereaores e servidores, no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

 

 

Requerimentos

Requerimento 015/2020
Data: 03/12/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, ao Senhor Jefferson Campos Zakimi, Secretário Municipal de Governo, no sentido que regulamente os serviços prestados na modalidade taxistas seja quanto na expedição de alvarás, bem como regulamente os pontos de taxis existente em nosso município, com a devida demarcação sinalizadora das áreas destinadas ao taxistas, ainda haja a devida fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
 
Requerimento 08/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando medidas junto a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, no sentido que seja autorizado a construção de quiosques destinados a comercialização pelas comunidades indígenas de suas produções tanto artesanais como agrícolas, etc..), Zona Rural, Nioaque MS, paralela a BR-060, entrada das Aldeias Indígenas.
 
Requerimento 09/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT-MS, solicitando medidas para a viabilidade na construção de trevo de acesso na BR-060, sentido a entrada das Aldeias Indígenas, Zona Rural, Nioaque MS, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal.