Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA
Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, para que seja construída 02 lombadas no prolongamento da Avenida Visconde de Taunay, imediações do Bar do Senhor Betão .
 
INDICAÇÃO Nº 02/2019
Data: 19/09/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo a implantação de um corrimão na rampa de acesso a capela mortuária no cemitério do município.
 
INDICAÇÃONº 03/2019
Data: 01/08/2019
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Resoluções

Resolução 002/2019
Data: 03/10/2019
Altera o dispositivo no Inciso VIII do Artigo 23, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 001/1995
RESOLUÇÃO 001/2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS
Resolução Nº 003/2018
Data: 14/12/2018
Altera o disposto no Art. 128 CAPUT do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução Nº 01/1995

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
 
REQUERIMENTO Nº 005/2019
Data: 17/10/2019
Os Vereadores que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, especificamente para os trechos não pavimentados das Ruas Hélio Serejo e Guia Lopes.
 
REQUERIMENTO Nº 006/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando à implantação de duas minifábricas na Sede da Colônia Conceição, sendo para atender os pequenos produtores rurais, com uma fecularia e fabricação de açúcar mascavo.