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Decretos Legislativos

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Indicações

INDICAÇÃO 01/2020
Data: 29/10/2020
O Vereador que esta subscreve, Indica na forma regimental, que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras no sentido que seja feito serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida General Klinger com a Rua Benjamin Constant, imediações do Mercado Michalski.
 
INDICAÇÃO Nº 03/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja dada atenção especial aos Bairros e Vilas, para que seja promovido mutirão de limpeza com serviços de roçada, capina, retirada do lixo e entulhos, patrolamento e cascalhamento das ruas dos referidos bairros e vilas em nosso município.
 
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, com cópia a Sra. Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a reforma do ESF da Vila São Miguel, bem como a construção de espaço físico com cobertura anexo a sua sede.
 

 

 

Projeto de Decreto

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Requerimentos

Requerimento 12/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços, sugerindo que sejam realizados serviços de recuperação de Estrada com instalação de bueiros na Linha Principal que liga a Sede da P. A. Nioaque, Colonia Conceição até a P. A. Andalucia, Zona Rural, neste Município.
 
Requerimento 13/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços na Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada para atendimento aos Produtores Tradicionais residentes ao entorno da nossa Cidade (Sítios, Chácaras, pequenas propriedades, etc..)
 
Requerimento 15/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste a sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, para que o mesmo através de emenda parlamentar, no sentido que envide quanto a viabilização de uma Ambulância, para atender o E.S.F.(Estratégia Saúde da Família) do P.A Palmeira, Zona rural, em nosso município.