Vereador

João Carlos Vera Gonçalves

Partido: (PSB)
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: jj.carlos27@hotmail.com

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 016/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que envide quanto a viabilização de um Gabinete Odontológico, para atender o E.S.F.(Estratégia Saúde da Família) do P.A Palmeira em nosso município.
 
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja recuperada a Rua João Pires, localizada na Vila São Miguel, com serviços de patrolamento e cascalhamento.
 
INDICAÇÃO Nº 03/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, para que seja construída 02 lombadas no prolongamento da Avenida Visconde de Taunay, imediações do Bar do Senhor Betão .
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 07/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 19/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO MARTINS.

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2019
Data: 31/10/2019
Os Vereadores abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja disponibilizado recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento das comunidades indígenas de nosso município, com implantação de duas minifábricas, seja fecularia e para produção de açúcar mascavo, sendo tais projetos destinados a implantação junto a Aldeia Brejão.
 
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
 
REQUERIMENTO Nº 06/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido de REITERAR A INDICAÇÃO Nº 01/2019, (CÓPIA EM ANEXO), onde este Parlamentar indica a necessidade de recuperação e manutenção das estradas vicinais internas do P.A Palmeira, bem como as estradas que ligam a Colônia Morrinho e Ariranha, com especial atenção aos pontos mais críticos.