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Vereador
João Carlos Vera Gonçalves
Partido: PL
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
INDICAÇÃO nº 02/2025
Data: 02/04/2025
INDICAÇÃO nº 02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário solicita o
envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, Senhor Dionas Martins de Souza,
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, para que os mesmos envidem esforços visando a instalação de
um poço artesiano, com bomba e mangueira para a Irrigação do Gramado do Estádio Municipal Mauro Resstel, Centro, NioaqueMS.
Data: 02/04/2025
INDICAÇÃO nº 02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário solicita o
envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, Senhor Dionas Martins de Souza,
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, para que os mesmos envidem esforços visando a instalação de
um poço artesiano, com bomba e mangueira para a Irrigação do Gramado do Estádio Municipal Mauro Resstel, Centro, NioaqueMS.
INDICAÇÃO Nº 03/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita que seja enviado ao Senhor Cézar Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, para que com urgência, seja executado serviço de recuperação da Ponte sobre o Córrego do
Barro, localizada no P.A Palmeiras neste município, Linha da saída que dá acesso a Fazenda São Paulo, responsável
pelo acesso dos moradores dos lotes 01 ao 10.
Data: 02/04/2025
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita que seja enviado ao Senhor Cézar Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, para que com urgência, seja executado serviço de recuperação da Ponte sobre o Córrego do
Barro, localizada no P.A Palmeiras neste município, Linha da saída que dá acesso a Fazenda São Paulo, responsável
pelo acesso dos moradores dos lotes 01 ao 10.
Indicação 01/2025
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Resoluções
RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o
Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja
viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica
das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o
Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja
viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica
das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Requerimento 05/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.