Vereador

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Notícias

 

 

Decretos Legislativos

 

 

Indicações

Indicação 002/2022
Data: 05/07/2022
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo junto ao setor competente da municipalidade determine a manutenção geral da Iluminação Pública do Bairro São Miguel, com colocações e substituições de novos braços e lâmpadas.
Versão Pesquisável
Indicação 001/2022
Data: 14/06/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja executado serviços de manutenção e recuperação das pontes de madeira existentes na estrada vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em toda sua extensão, Zona Rural neste município.
Versão Pesquisável
Indicação 003/2022
Data: 14/06/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Sr. Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, sugerindo a instalações de novas infraestruturas nos Parques Infantis dos seguintes locais:
Extensão “Leôncio Marques” da “Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano”, na Aldeia Indígena Cabeceira;
“Escola Municipal Indígena Professor Eugenio de Souza”, na Aldeia Indígena Brejão.

Versão Pesquisável

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 07/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.
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Projeto de Resolução

 

 

Resoluções

 

 

Requerimentos

Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Versão Pesquisável
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
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Requerimento 001/2022
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
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