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Vereador
Reinaldo Garcia Andréa
Partido: PP
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99986-8287
Rua Coronel Camisão 791
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Notícias
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025
Data: 22/01/2025
¨Dispõe sobre a regulamentação, no
âmbito da Câmara Municipal de Nioaque,
Estado de Mato Grosso do Sul, as
contratações diretas advindas da Lei n
14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações
Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios e, dá
outras providências.”
Data: 22/01/2025
¨Dispõe sobre a regulamentação, no
âmbito da Câmara Municipal de Nioaque,
Estado de Mato Grosso do Sul, as
contratações diretas advindas da Lei n
14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações
Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios e, dá
outras providências.”
Indicações
INDICAÇÃO N° 02/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados serviços de manutenção das ruas do Bairro Largo da Baia, bem como serviços de limpeza e retirada de entulhos nas mesmas.
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados serviços de manutenção das ruas do Bairro Largo da Baia, bem como serviços de limpeza e retirada de entulhos nas mesmas.
Indicação 01/2025
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de calçadas em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Rita Lopes de Andréa, na Rua Manoel Osório, n.º 435, no Bairro São Miguel, Nioaque MS.
Indicação 01/2025
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente Ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a retirada de entulhos resultados das obras de pavimentação asfáltica em todos os setores da cidade.
Data: 25/02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado expediente Ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a retirada de entulhos resultados das obras de pavimentação asfáltica em todos os setores da cidade.
Projeto de Decreto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque, Estado de
Mato Grosso do Sul, as contratações diretas advindas da Lei n 14.133, de 1° de abril de
2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, dá outras providências.
Data: 22/01/2025
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque, Estado de
Mato Grosso do Sul, as contratações diretas advindas da Lei n 14.133, de 1° de abril de
2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
Projeto de Resolução
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA,
QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA,
QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
Nenhuma Informação Encontrada
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Londres Machado,
solicitando que o mesmo envide esforços para a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$
200.000,00(duzentos mil reais) através de emenda parlamentar destinados a Secretaria Municipal de
Saúde de Nioaque-MS.
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Londres Machado,
solicitando que o mesmo envide esforços para a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$
200.000,00(duzentos mil reais) através de emenda parlamentar destinados a Secretaria Municipal de
Saúde de Nioaque-MS.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.