Vereador

Indicação 001/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal; Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados serviços de limpeza no terreno público situado atrás do Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, no Bairro Jardim Ouro Verde, Nioaque-MS.
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Indicação 002/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.
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Indicação 005/2022
Data: 04/10/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Homero Santana de Freitas Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços de manutenção, recuperação e patrolamento na Estrada Vicinal que dá acesso a Comunidade Quilombola São Miguel, perfazendo aproximadamente 07(sete) quilômetros, compreendido a partir da Serra de Maracaju até a Comunidade Quilombola São Miguel, Zona Rural, neste Município.
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Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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Requerimento 001/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja enviado a essa Casa de Leis, informações sobre os Itinerários percorridos pelos ônibus escolares, com as devidas especificações dos locais determinados de embarque e desembarque dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como informe se há a presença de monitor de acordo com a necessidade de cada meio de transporte utilizado.
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Requerimento 004/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o atendimento descrito na Lei nº 2366/2013, (cópia em anexo) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade”, bem como seja o programa estendido as comunidades indígenas.
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Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio de Projeto de Lei que autoriza repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para a Terra Indígena do município de Nioaque-MS, para custeio de parte das demandas alusiva ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. (conforme solicitação em anexo).
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