Vereador

Sérgio Marques

Partido: PT
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99138-0931
E-mail: sergioterena407@gmail.com

 

Currículo

NOME: SERGIO MARQUES
ENDEREÇO: ALDEIA CABECEIRA Nº 50
NATURALIDADE: NIOAQUE
DATA DE NASCIMENTO: 03/09/1975
ESTADO CIVIL: CASADO
FILIAÇÃO: IZABELINO MARQUES E SABINA MIRANDA MARQUES
PROFISSÃO: TECNICO EM AGROPECUARIA
ESPOSA(O): EVANIA DA SILVA MARQUES
FILHOS: SERGIO EVERTON DA SILVA MARQUES, FERNANDA DA SILVA MARQUES E IZABELIN

 

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

 

 

Indicações

INDICAÇÃO N.º 01/2025
Data: 06/02/2025

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães,
Prefeito Municipal, e ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de
Obras, indicando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública de toda a
Terra Indígena Nioaque (instalação de braços de luminárias, troca de lâmpadas, dentre
outros).

INDICAÇÃO nº 03/2024
Data: 23/05/2024

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no sentido que sejam realizados serviços de reativação e,
cascalhamento, em caráter de urgência, na Avenida Eustácio Perez, seja a reativação de uma
das mãos da mesma, no término da via asfaltada até a entrada que dá acesso a Terra Indígena
Nioaque, no Bairro Monte Alto, Nioaque-MS.


INDICAÇÃO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior,
Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente para que sejam
realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais que
compõem a malha viária da Terra Indígena Nioaque em nosso município.

 

 

Projeto de Decreto

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/11/2024

EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.

 

 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.

 

 

Resoluções

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos voltados ao encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal, visando o reajuste dos valores pagos a título de plantões destinados aos profissionais de saúde sejam: enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, previstos na Lei 2420/2014

REQUERIMENTO n.º 07/2024
Data: 27/11/2024

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Elvis Cley Polidório,
Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS, no sentido
que seja destinado à Terra Indígena Nioaque a aquisição dos seguintes implementos agrícolas:
Grade Aradora, Grade Niveladora e Roçadeira Hidraúlica.


REQUERIMENTO nº 08/2024
Data: 27/11/2024

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Viviane Luiza da Silva,
Secretária de Estado e Cidadania e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que as
Comunidades Indígenas de Nioaque inclusas no Programa do Governo do Estado “MS EM
AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA”.