Paulo Roberto Meira Simão
Partido: PV
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
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Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
Indicação 002/2023
Data: 07/03/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja determinado a realização de serviço de limpeza e retirada dos entulhos do terreno tido como quintal do imóvel público, situado na Avenida General Klinger, prédio que abrigava a antiga Secretaria de Cultura do município.
Data: 07/03/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja determinado a realização de serviço de limpeza e retirada dos entulhos do terreno tido como quintal do imóvel público, situado na Avenida General Klinger, prédio que abrigava a antiga Secretaria de Cultura do município.
Indicação 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Indicação 002/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.
Projeto de Decreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Requerimentos
REQUERIMENTO 01/2024
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita
que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira
Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de
identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido
essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita
que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira
Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de
identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido
essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024
A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo
REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie
projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM
ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo:
Data: 21/02/2024
A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo
REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie
projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM
ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo: