Paulo Roberto Meira Simão
Partido: PP
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
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Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
Indicação 002/2023
Data: 07/03/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja determinado a realização de serviço de limpeza e retirada dos entulhos do terreno tido como quintal do imóvel público, situado na Avenida General Klinger, prédio que abrigava a antiga Secretaria de Cultura do município.
Data: 07/03/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja determinado a realização de serviço de limpeza e retirada dos entulhos do terreno tido como quintal do imóvel público, situado na Avenida General Klinger, prédio que abrigava a antiga Secretaria de Cultura do município.
Indicação 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Indicação 002/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.
Projeto de Decreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja
enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque –
MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja
enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque –
MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim