Vereador

Paulo Roberto Meira Simão

Partido: PP
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

 

 

Indicações

Indicação 002/2023
Data: 07/03/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja determinado a realização de serviço de limpeza e retirada dos entulhos do terreno tido como quintal do imóvel público, situado na Avenida General Klinger, prédio que abrigava a antiga Secretaria de Cultura do município.
Indicação 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Indicação 002/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que os mesmos determinem ao setor competente disponibilizem aos Coletores de Lixo de nosso município equipamentos de proteção individual - EPIs, coletes refletores e de cores destacadas.

 

 

Projeto de Decreto

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”


 

 

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita
que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira
Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de
identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido
essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.


REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024

A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo
REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie
projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM
ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo:


REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.