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Vereador
Paulo Roberto Meira Simão
Partido: PV
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
NDICAÇÃO 03/2025
Data: 26/03/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência Ademar Michalski, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
o serviço de Gradeação da área localizada no Residencial Constantina Gaúna Xavier, Bairro Jockei
Clube, Nioaque-MS.
Data: 26/03/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência Ademar Michalski, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
o serviço de Gradeação da área localizada no Residencial Constantina Gaúna Xavier, Bairro Jockei
Clube, Nioaque-MS.
INDICAÇÃO 01/2025
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 01/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito
Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras,
para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de
calçadas no entorno do Bairro Santa Amélia, Nioaque-MS
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 01/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito
Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras,
para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de
calçadas no entorno do Bairro Santa Amélia, Nioaque-MS
INDICAÇÃO 02/2025
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor
César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma
de serviços da secretaria seja viabilizado o cascalhamento das ruas que compõem o Bairro Jóquei
Clube neste município.
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 02/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor
César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras, para que dentro do cronograma
de serviços da secretaria seja viabilizado o cascalhamento das ruas que compõem o Bairro Jóquei
Clube neste município.
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Requerimentos
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Requerimento 05/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.