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Vereador
Paulo Roberto Meira Simão
Partido: PV
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99989-6560
E-mail: neguinhodasantaamelia@hotmail.com
Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
INDICAÇÃO 04/2025
Data: 02/04/2025
INDICAÇÃO 04/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado
expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos,
Secretário Municipal de Obras, para que em caráter de urgência, seja efetuado serviço imediato de manutenção da estrada
vicinal do P.A Andalucia, na Serra da Sede, descendo o setor 3 e, Serra da Diva, descendo sentido Monjolinho.
Data: 02/04/2025
INDICAÇÃO 04/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário, seja enviado
expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos,
Secretário Municipal de Obras, para que em caráter de urgência, seja efetuado serviço imediato de manutenção da estrada
vicinal do P.A Andalucia, na Serra da Sede, descendo o setor 3 e, Serra da Diva, descendo sentido Monjolinho.
NDICAÇÃO 03/2025
Data: 26/03/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência Ademar Michalski, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
o serviço de Gradeação da área localizada no Residencial Constantina Gaúna Xavier, Bairro Jockei
Clube, Nioaque-MS.
Data: 26/03/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência Ademar Michalski, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizado
o serviço de Gradeação da área localizada no Residencial Constantina Gaúna Xavier, Bairro Jockei
Clube, Nioaque-MS.
INDICAÇÃO 01/2025
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 01/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito
Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras,
para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de
calçadas no entorno do Bairro Santa Amélia, Nioaque-MS
Data: 06/02/2025
INDICAÇÃO 01/2025
INDICAMOS, na forma regimental e, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito
Municipal e, ao Senhor César Augusto de Castro Santos, Secretário Municipal de Obras,
para que dentro do cronograma de serviços da secretaria seja viabilizada a construção de
calçadas no entorno do Bairro Santa Amélia, Nioaque-MS
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES
EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE
NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E
PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº
03/2022.”
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o
Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo
providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município,
valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o
Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo
providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município,
valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.