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Notícias
Decretos Legislativos
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Indicações
Indicação 005/2022
Data: 04/10/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Homero Santana de Freitas Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços de manutenção, recuperação e patrolamento na Estrada Vicinal que dá acesso a Comunidade Quilombola São Miguel, perfazendo aproximadamente 07(sete) quilômetros, compreendido a partir da Serra de Maracaju até a Comunidade Quilombola São Miguel, Zona Rural, neste Município.
Data: 04/10/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Homero Santana de Freitas Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços de manutenção, recuperação e patrolamento na Estrada Vicinal que dá acesso a Comunidade Quilombola São Miguel, perfazendo aproximadamente 07(sete) quilômetros, compreendido a partir da Serra de Maracaju até a Comunidade Quilombola São Miguel, Zona Rural, neste Município.
Indicação 004/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Sr. Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços, sugerindo a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região denominada Furnas, Zona Rural, neste Município.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Sr. Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços, sugerindo a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região denominada Furnas, Zona Rural, neste Município.
Indicação 001/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo ao mesmo a construção de 01 quebra-molas na Rua José Policarpo da Costa, localizada no Bairro Largo da Baía, neste município, tendo como ponto de referência a propriedade do Sr. Ramão (Jararaca).
Data: 06/09/2022
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo ao mesmo a construção de 01 quebra-molas na Rua José Policarpo da Costa, localizada no Bairro Largo da Baía, neste município, tendo como ponto de referência a propriedade do Sr. Ramão (Jararaca).
Projeto de Decreto
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Projeto de Resolução
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Resoluções
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Requerimentos
Requerimento 004/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Requerimento 005/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Requerimento 008/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.