Vereador

Luis Fina de Oliveira

Partido: PT

RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS

Telefone: 67 3236-1255 9642-6476/9641-4013

E-Mail: luisfina-13@hotmail.com

 

Notícias Relacionadas:


Decretos Legislativos:


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
Data: 15/01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR.
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Leis Municipais:


EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 01/2014.
Data: 26/02/2014
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moções:


MOÇÃO DE APLAUSO
Data: 08/03/2018
MOÇÃO DE APLAUSO O Vereador abaixo subscrito, na forma Regimental, requer após ouvido o Plenário o envio de MOÇÃO DE APLAUSO A SUA EXCELÊNCIA FELIPE MARCELO GIMENES, PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pelo pronunciamento, no qual se manifesta contrário ao não cumprimento imediato da Lei 13.165/2015 voto impresso no país.
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
Data: 14/12/2017
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, e após ouvido o colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Senhor Máximo Ribeiro Fernandes, Chefe da Unidade Avançada do INCRA em Jardim-MS, ao Senhor Avânio José Costa, Presidente da Associação de Produtores do P.A Santa Guilhermina, Senhor Moacyr Pereira Alves, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Familiares do P.A Andalucia, Poder Legislativo, Senhor Daniel Domingos, Presidente do CMDRS, extensiva a toda equipe, agradecendo pelo apoio e engajamento no desenvolvimento das atividades inerentes a regularização fundiária atendendo aos Assentamentos Andalucia, Boa Esperança e Uirapuru.
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MOÇÃO DE APLAUSOS
Data: 19/10/2017
O Vereador abaixo subscrito, na forma Regimental, requer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário de MOÇÃO DE APLAUSOS a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensiva a toda equipe de trabalho, pelo sucesso e tão belo evento em comemoração ao DIA DA CRIANÇA, realizado em 14.10.2017, no Estádio Municipal Mauro Resstel.
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Portarias:


Portaria 06/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Pregão e dá outras providências
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Portaria 07/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de Licitação e dá ouras providências
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PORTARIA Nº 014/2015
Data: 01/07/2015
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DO MÊS DE JULHO DE 2015.
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Resoluções:


RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
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RESOLUÇÃO N° 007/2014 - Regimento interno
Data: 14/05/2014
RESOLUÇÃO N° 007/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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