Vereador

Danilo Bortoloni Catti

Partido: (PSDB)

RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS

Telefone: 67-3236-1255 98113-2020

E-Mail: danilocatti@uol.com.br

 

Notícias Relacionadas:


Decretos Legislativos:


Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo
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Decreto Legislativo nº 02/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Robson Humberto Maciel
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Decreto Legislativo nº 03/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Milton Silvestre da Silva.
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Leis Municipais:


Lei Complementar nº 019/2019
Data: 16/05/2019
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos Termos do Artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 018/2019
Data: 14/03/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 013/215, de 20 de Maio de 2015, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 017/2018
Data: 18/05/2018
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos temos do Artigo 35 da Lei Complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Moções:


MOÇÃO DE APLAUSO
Data: 09/05/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, e após ouvido o plenário apresenta MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA MARIA LUZIA DO AMARAL DE MOURA, estudante da Escola Estadual Odete Ignês Villas Bôas. Atleta esta que aos 14 anos, através do Programa Judô Nioaque-MS, conquistou o 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Judô , na cidade de Ji Paraná RO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Data: 14/02/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Vereador abaixo subscrito, na forma Regimental, requer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOaos integrantes do destacamento da Polícia Militar de Nioaque-MS, SGT PM MARCELO DEHN FREITAS, CBPM CEZAR GOMES JUNIOR, SD PM ANTONIO PAIM VICENTE, CBPM MARIO NELSON DE JESUS GAMA, SDPM TEIBE HUNTER FRANCA FIGUEIREDO e SD PM WESLEY DA SILVA SESPEDE, pelo êxito obtido em patrulhamento pela MS 347, próximo à ponte sobre o Rio Taquarussu em 03 de fevereiro de 2019, fato este registrado como tráfico de drogas e associação criminosa.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Data: 14/02/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Vereador abaixo subscrito, na forma Regimental, requer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOaos integrantes do destacamento da Polícia Militar de Nioaque-MS, SGT PM MARCELO DEHN FREITAS, CB PM LUCAS DO NASCIMENTO PRIMO, SD PM CASSIO HENRIQUE FELIX TESSARI, SD PM ANTONIO PAIM VICENTE E SD PM ELISÂNGELA BUENO CINTRA, pela ocorrência registrada no dia 26.01.2019, de tráfico de drogas e falsidade ideológica, fato este ocorrido na Avenida Retirada da Laguna Trevo saída para o município de Guia Lopes da Laguna às 1h41, resultando na apreensão de aproximadamente 89 quilos de droga, e prisão de 04 indivíduos.
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Portarias:


Portaria 013/2019
Data: 20/05/2019
Nomeia no Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos Termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
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Portaria 014/2019
Data: 20/05/2019
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de férias regulares a A Secretária Parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, período aquisitivo de Dezembro de 2016 a Novembro de 2017.
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Portaria 012/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de férias regulares a Viviane Palmeira Gonçalves CA Assessora de Imprensa Simbolo DAÍ 4, nos termos da Lei Complementar nº 003/2005, relativo ao período aquisitivo de Abril de 2018 a Abril de 2019, e dá outras providências.
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Resoluções:


RESOLUÇÃO Nº01 2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS
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Resolução Nº 003/2018
Data: 14/12/2018
Altera o disposto no Art. 128 CAPUT do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução Nº 01/1995
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Resolução nº002/2018
Data: 05/04/2018
Dispõe sobre alteração da Resolução 05/2017, que fixa os valores de diárias dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.
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