Reinaldo Garcia Andréa
Partido: PP
Rua Coronel Camisão 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
Telefone: (67) 99986-8287
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Notícias
Decretos Legislativos
Nenhuma Informação Encontrada
Indicações
INDICAÇÁO Nº 01/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços, sugerindo a recuperação da Estrada Vicinal que dá acesso a propriedade do Sr.
Geraldo Sotolani e várias outras propriedades rurais, iniciando-se na curva que dá acesso ao
Lixão até a Fazenda Bom Conselho, com serviços de patrolamento e cascalhamento das mesmas.
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços, sugerindo a recuperação da Estrada Vicinal que dá acesso a propriedade do Sr.
Geraldo Sotolani e várias outras propriedades rurais, iniciando-se na curva que dá acesso ao
Lixão até a Fazenda Bom Conselho, com serviços de patrolamento e cascalhamento das mesmas.
INDICAÇÃO nº 03/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de
Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja realizados
serviços de manutenção das ruas do Bairro Coimbra, bem como serviços de limpeza e
retirada de entulhos nas mesmas.
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de
Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido que seja realizados
serviços de manutenção das ruas do Bairro Coimbra, bem como serviços de limpeza e
retirada de entulhos nas mesmas.
Indicação 001/2023
Data: 14/03/2023
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido que viabilize a recuperação das estradas que compõem a malha viária rural da Colônia Nova e Morrinho.
Data: 14/03/2023
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido que viabilize a recuperação das estradas que compõem a malha viária rural da Colônia Nova e Morrinho.
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR SILA NUNES FERREIRA , O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO.
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR SILA NUNES FERREIRA , O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO.
Projeto de Resolução
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA,
QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA,
QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Projeto de Resolução 001/2021
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 11/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Resoluções
Nenhuma Informação Encontrada
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral
(cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em
toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal,
Adriana), Zona Rural neste município.
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral
(cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em
toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal,
Adriana), Zona Rural neste município.
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os
mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos
críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os
mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos
críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
REQUERIMENTO 01/2024
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes: