O poder legislativo de Nioaque é composta por 9 vereadores, e em sua funcionalidade há as Comissões que são representadas por vereadores, cujo objetivo são de estudar os projetos de leis oriundo do poder executivo e da própria Casa, fornecendo pareceres favoráveis ou não à sua aprovação. Após os trabalhos das comissões, os projetos são colocados em pautas, e o plenário tem a decisão absoluta quanto à sua aprovação ou não.
RELAÇÃO DAS COMISSÕES 2017/2018
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente – Ver. Luis Fina De Oliveira
Vice-Presidente – Ver. João Carlos Vera Gonçalves
Ver. Elson Da Silva Moreira
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente – Ver. João Carlos Vera Gonçalves
Vice-Presidente – Ver. Ademar Michalski
Ver. Elson Da Silva Moreira
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – Ver. Silas Nunes Ferreira
Vice-Presidente – Ver. Ademar Michalski
Ver. Valdeci Ferreira Dos Reis
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE
Presidente – Ver. Pablo Ruan Pache Corrêa
Vice-Presidente – Ver. Silas Nunes Ferreira
Ver. Erdilei Corrêa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente – Ver. Valdeci Ferreira Dos Reis
Vice-Presidente – Ver: Luiz Fina De Oliveira
Ver. Pablo Ruan Pache Corrêa
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente – Vereador Elson Da Silva Moreira
Vice-Presidente – Vereador Luiz Fina De Oliveira
Vereador João Carlos Vera Gonçalves
Edição e Fotos: Elizete Maidana