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Vereador
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Decretos Legislativos
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Indicações
INDICAÇÃO 01/2024
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Eduardo Riedel, Governador do Estado
de Mato Grosso Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura, no sentido que seja feito serviços de
raspagem mecânica no trecho da MS 347, com início do acesso da BR 419 até a entrada do Rancho
Olenik, P.A Monjolinho.
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Eduardo Riedel, Governador do Estado
de Mato Grosso Sul e, Secretário Estadual de Infraestrutura, no sentido que seja feito serviços de
raspagem mecânica no trecho da MS 347, com início do acesso da BR 419 até a entrada do Rancho
Olenik, P.A Monjolinho.
INDICAÇÃO 02/2023
Data: 23/08/2023
INDICAÇÃO 02/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, indica a
Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal e Senhor Agenor Nogueira Barbosa
Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, seja feita a revitalização do campo
de futebol existente no P.A Uirapuru, no sentido que seja reestruturado com 2(dois) campos de
suíços, uma quadra de areia, bem como seja implantado os aparelhos da academia ao ar livre já
disponibilizado para a referida comunidade, conforme abaixo assinado em anexo.
Data: 23/08/2023
INDICAÇÃO 02/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, indica a
Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal e Senhor Agenor Nogueira Barbosa
Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, seja feita a revitalização do campo
de futebol existente no P.A Uirapuru, no sentido que seja reestruturado com 2(dois) campos de
suíços, uma quadra de areia, bem como seja implantado os aparelhos da academia ao ar livre já
disponibilizado para a referida comunidade, conforme abaixo assinado em anexo.
Indicação 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter emergencial, no sentido que venham ser realizados serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento em todas as estradas vicinais existentes no município, incluindo todos os Projetos de Assentamentos Rurais, Aldeias Indígenas, Quilombolas, e de acesso as propriedades rurais existentes em nosso município.
Projeto de Decreto
Nenhuma Informação Encontrada
Projeto de Resolução
Nenhuma Informação Encontrada
Resoluções
Nenhuma Informação Encontrada
Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Requerimento 001/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos:
01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos:
01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Requerimento 005/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.