Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão Nioaque/MS.
Pelo vereador foi apresentado projeto de lei que declara em seu Art. 1° – Utilidade Pública para todos os fins de direitos a Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão Nioaque/MS, Inscrita sob o CNPJ 04.663.516/0001-77, com endereço no Posto Indígena da Aldeia Brejão, CEP 79220-000 – Nioaque – MS.
O projeto foi encaminhado para comissão de Legislação, Justiça e Redação final, para análises e posterior apresentação ao plenário.
Edição e fotos: Elizete Maidana