AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE (MS), com sede na Rua Cel. Camisão, 791 – Centro, inscrita no CNPJ n° 24.665.408/0001-40, nesse ato representado por DANILO BORTOLONI CATTI – Presidente do Legislativo Municipal, por intermédio do Srº. AGUINALDO MONTEIRO GOMES – Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, designado pela Portaria nº. 016/2019 publicada no site do Diário Oficial da Câmara Municipal no dia 18 de junho de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço Por item” destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006 e suas alterações e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE – AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS (SOM E CAIXAS) E MATERIAL DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOQUE (MS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Local e Data da Realização do Sessão Publica: O recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços serão no dia: 18 de novembro de 2019, às 10h00min, na sala do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Nioaque (MS).
Retirada do Edital: Os interessados deverão adquirir o presente edital de forma eletrônica devendo ser solicitado sem ônus, via e-mail, através do endereço eletrônico contabilidade@cmnioaque.ms.gov.br c/c Aguinaldo_mont@hotmail.com , desde que preenchido o REQUERIMENTO DE EDITAL, que poderá ser solicitado através do mesmo endereço eletrônico supracitado. O formulário deverá ser preenchido em papel timbrado, assinado, carimbado, digitalizado e devolvido por mesmo endereço eletrônico. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Câmara Municipal de Nioaque/MS ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067 – 3236-1255), ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Nioaque (MS), 01 de novembro de 2019.
AGUINALDO MONTEIRO GOMES
Pregoeiro