Câmara aprova projeto de lei 016/2020

 

 

O projeto foi uma solicitação da vereadora Cândida Thereza

Em sessão ordinária do dia 01/10, a câmara de vereadores de Nioaque, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) aprovou “Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo municipal, dispondo sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo, nas unidades de saúde e nas escolas da rede municipal de ensino, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências”.

 

O Projeto de Lei nº 016/2020, oriundo do Executivo Municipal, traz como objetivo a triagem para um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro do Autismo, através de questionário que será disponibilizado junto as Unidades de Saúde e junto as escolas que compõem a rede municipal de educação, sendo um relevante instrumento de rastreamento precoce desse transtorno. Ante as razões que levaram a proposição do Projeto de Lei 016/2020, o qual vem revestido de legalidade e , principalmente de  altíssima resolução socioeducativo, após parecer jurídico da Casa, as comissões emitiram  Parecer Favorável à aprovação do mesmo.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana