DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PALMEIRAS-APRAP.
Em sessão ordinária no dia 01/08/2023, pela vereadora profª Cândida Thereza de Andréa Ferreira-PSDB, foi apresentado o projeto de Lei 01/2023 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos produtores rurais do Assentamento Palmeiras-APRAP.
Em seu Art.1º visa a declaração de utilidade pública para todos os fins de direitos a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PALMEIRAS-APRAP.
Após sua apresentação o projeto foi encaminhado às comissões permanentes para estudos, análises e posterior apresentação de parecer, e ao plenário.
Assessoria de Imprensa Fabíola Nogueira