O Projeto de Lei de propositura do vereador Silas Nunes Ferreira (PSDB), dispondo sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores e familiares do Assentamento Andalúcia –AAFAA- Nioaque-MS.
Em sessão ordinária do dia 29/08/2023, foi apresentado e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para estudos e apresentação do parecer jurídico, e posterior apreciação ao plenário, tendo assim parecer favorável à aprovação.
Sendo que em sessão ordinária do dia 26/09/2023, o Projeto foi colocado em apreciação do plenário, obtendo aprovação por unanimidade
Assessoria de Imprensa Fabíola Nogueira