Na primeira Sessão do Poder Legislativo de Nioaque, realizada no dia 04 de fevereiro 2025, a Vereadora Rosemeire Arruda (PP) apresentou o Requerimento nº 01/2025, solicitando ao prefeito André Bueno Guimarães que promova estudos e encaminhe à Casa de Leis um Projeto de Lei visando alterações nas legislações vigentes.
O objetivo é promover a equiparação salarial dos cargos da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres com os da Coordenadoria das Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
A proposta busca também a mudança do símbolo dos cargos de provimento em comissão, direção e assessoramento superior, adequando as funções para garantir equidade e reconhecimento profissional.
Segundo Rosemeire, essa medida é fundamental para assegurar isonomia no serviço público municipal e valorizar o trabalho desenvolvido por essas coordenadorias, que têm um papel essencial na promoção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e racial.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores cabendo ao Poder Executivo municipal realizar os estudos necessários e encaminhar o projeto de lei para apreciação e votação na Câmara, marcando um avanço na valorização de políticas públicas e na gestão municipal de Nioaque.
Assessoria de Imprensa:
Foto e vídeo Stefany Silva
Edição Elizete Maidana
Vereadora Rosemeire Meza Arruda – PP