Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 01 de abril de 2025 o Requerimento nº 05/2025, de autoria da vereadora Rose. A proposta solicita ao prefeito André Bueno Guimarães a realização de estudos para viabilizar alterações na Lei nº 2.503/2018, que institui o Programa Social “Cidade Limpa”, voltado ao atendimento emergencial de chefes ou arrimos de família desempregados.
A vereadora defende a inclusão de incentivos relacionados à produtividade e à assiduidade dos beneficiários do programa. A proposta prevê a criação de critérios específicos e detalhados para a efetiva aplicação dessas bonificações, com o objetivo de valorizar e estimular os participantes do programa.
Segundo a justificativa apresentada, o aprimoramento do “Cidade Limpa” proporcionaria maior apoio aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, além de incentivar o comprometimento com as atividades desenvolvidas por meio do programa.
O requerimento recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, refletindo o reconhecimento da importância da valorização dos beneficiários e da busca por maior efetividade nas políticas públicas assistenciais do município.