Na sessão realizada no dia 15 de abril de 2025, o vereador Sérgio Marques, conhecido como Sérgio Terena, teve dois importantes requerimentos aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de Nioaque, ambos voltados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas do município.
O primeiro requerimento, de nº 04/2025, solicita ao prefeito municipal André Bueno Guimarães a realização de estudos técnicos e administrativos para a criação da Secretaria Municipal Indígena. A proposta visa estruturar um órgão específico na administração pública que atenda de forma mais eficaz as demandas da Terra Indígena local. Segundo o parlamentar, a medida representa um antigo anseio das comunidades, tendo em vista suas especificidades culturais, sociais e econômicas. A nova secretaria permitiria maior articulação entre os órgãos públicos e a população indígena, otimizando recursos e ampliando a participação dessas comunidades na construção de políticas públicas.
Já o segundo requerimento, de nº 05/2025, foi endereçado à Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e ao Secretário Executivo da pasta, Eloy Terena. Nele, o vereador solicita o envio de maquinários e equipamentos destinados ao fortalecimento de projetos de agricultura familiar e piscicultura na Terra Indígena Nioaque. A iniciativa busca garantir segurança alimentar, geração de renda e práticas sustentáveis às cerca de mil famílias indígenas que vivem na região. Sérgio Terena ressaltou que o apoio solicitado será fundamental para ampliar a produção e diversificar a economia local, sempre com respeito ao meio ambiente e aos saberes tradicionais.
Ambos os requerimentos refletem o compromisso do vereador com a valorização e o fortalecimento das comunidades indígenas do município, promovendo inclusão, desenvolvimento sustentável e o respeito aos direitos constitucionais.